Mais uma lenha na ‘fogueira’ entre as duas alas da IURD Angola

O 4°Cartório Notarial de Luanda considerou falsa a acta publicada em Diário da República, sobre a IURD-Angola, mas Comissão de Reforma afirma que o notário não tem competência de anular um documento publicado no diário oficial do Estado. O conflito nesta instituição parece estar distante dos últimos capítulos

Em resposta a uma petição endereçada pelos advogados da ala brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), António Penelas e Marcelo Mateus, para provar a veracidade da acta publicada a 24 de Julho de 2020, no Diário da República III Série-N°81, o 4°Cartório Notarial de Luanda afirma tratarse de um documento falso.

“A acta notarial da UIRD não foi elaborada no 4°Cartório, presumindo-se desde logo, tratar-se de um acto notarial forjado e, por sequência, totalmente falso”, lê-se no documento assinado por Mário Alberto Muachingue.

Este documento, datado de 3 de Agosto do corrente ano surge em resposta à conferência de imprensa realizada no pretérito dia 31 de Julho pela Comissão de Reforma daquela igreja, que rompeu com a liderança do líder fundador da IURD, o brasileiro Edir Macedo, por alegadas más práticas e crimes cometidos por pastores da Igreja.

Em entrevista a OPAÍS, o bispo Felner Batalha, da Comissão de Reforma, disse que o Diário da República é um documento oficial do Estado e, como tal, uma nota do 4°Cartório não tem competências legais para anular os despachos nele publicados.

O membro da Comissão de Reforma disse acreditar que esta competência é exclusiva dos tribunais e os que se sentem lesados é a estas instituições onde devem recorrer.

Felner Batalha diz que depois de os bispos da ala angolana elaborarem a acta, a 24 de Julho, foi submetida ao seu advogado para dar o devido tratamento e fazer a publicação em Diário da República, tendo referido que depois da reacção do cartório inquiriram o advogado sobre o que se terá passado “mas ele jura de pés juntos que cumpriu com todos os trâmites”.

O também assessor para assuntos institucionais disse que face a esta situação foi criada uma comissão de inquérito para averiguar o assunto junto do 4° Cartório com a envolvência de um outro escritório de advogados.

Erro do advogado? Questionado se o erro foi cometido pelo advogado, Felner Batalha disse ser prematuro fazer esta afirmação, justificando que “nós como Comissão de Reforma temos ciência que os advogados são boas pessoas e esperamos que o nosso advogado tenha sido responsável”, disse.

E acrescentou: “Se ele não foi responsável então ele tem que assumir a irresponsabilidade do seu acto, mas é prematuro levantarmos suspeitas”. Finalizou dizendo que os reformistas não compactuam com violações de diplomas legais, pois, primam pela legalidade e respeito pelas normas do país.

Importa referir que os conflitos na IURD começaram em Novembro do ano passado. A ala angolana reclama pela legitimidade para negociar, receber bens, meios e serviços conexos da igreja, bastando, para o efeito, apenas a assinatura de três membros do corpo da referida comissão.

Os reformistas anunciaram que estava dada por finda qualquer procuração assinada pelo presidente do Conselho de Direcção, bispo António da Silva, cessando igualmente o serviço eclesiástico dos missionários brasileiros nas 18 províncias.

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