Caso “Baixa de Kassanje” em investigação em Angola e Portugal

O caso que envolve mais de 200 supostas crianças angolanas encontradas a viver em condições de indigência, no bairro Baixa de Kassanje, em Viana, está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) em Portugal. Ontem a PGR decretou prisão preventiva ao pri ncipal acusado em Angola, Helder Silva

A investigação decorre de uma reportagem da televisão portuguesa SIC, que exibiu imagens de crianças angolanas a viverem em condições sub-humanas, associadas de malnutrição, em casas d chapa de zinco.

Dias depois da exibição desta reportagem, as autoridades angolanas desmentiram a existência destas crianças, que teve a cobertura de uma associação portuguesa denominada “Pedacinho do Céu”, em Algarve.

A reportagem que assustou, para além das autoridades angolanas, mas sobretudo os moradores da Baixa de Kassange, teve a conivência do cidadão Hélder Silva, que enviou imagens exibidas pela reportagem da SIC.

Hélder Silva confessou ao Serviço de Investigação Criminal em Luanda que o objectivo era para facilitar a canalização de ajudas para as supostas crianças. Ontem a PGR decidiu que se fosse decretada prisão preventiva ao jovem.

Entretanto, a Associação Pedacinho do Céu desmentiu que tivesse autorizado o angariamento de fundos, realçando não se tratar sequer de “uma ONG nem Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)”.

A Polícia Judiciária portuguesa enquadrou este caso como suspeita de burla, e a sua congénere angolana, a Procuradoria Geral da República(PGR), instaurou também um inquérito para averiguar o assunto.

Esta associação, de acordo com jornal O Público que veiculou a notícia ontem, Sábado, 8, citando o gabinete da ministra de Estado e da Presidência a associação não consta dos registos da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, nem da lista pública das organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD), não sendo também uma IPSS.

Por outro lado, a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna de Portugal garante não ter recebido qualquer pedido de autorização para angariação de receitas por parte da Pedacinho do Céu.

Na notícia, esta instituição avançou que caso se verifique que o caso se trata de uma burla, pode estar em causa uma coime entre os “2493 euros e os 4987 euros”. Investigações

A responsável da instituição, Fátima Bata, mostrou-se disponível em colaborar com a justiça. “Não tenho nada a esconder. Coloco-me à disposição da polícia. A polícia até está demorar, quem não deve não teme”, desafiou.

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