Especialista em processos eleitorais defende transferência das autarquias para 2022

O religioso alega que, com ou sem a pandemia da Covid- 19, o tempo é escasso para preparar e realizar eleições autárquicas, porque faltam quatro meses para o fim deste ano

O observador eleitoral internacional, reverendo Ntoni-a-Nzinga, defendeu a realização das eleições autárquicas em 2022, em simultâneo com as eleições gerais, em vez deste ano como defendem os partidos políticos da oposição. 

Reagindo ao posicionamento de alguns partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, e de alguns segmentos da sociedade civil, disse que, do ponto de vista organizacional, Angola não está em condições para realizar eleições autárquicas no ano em curso. 

Para a realização de um processo eleitoral à dimensão de autarquias ou de um outro qualquer, garante que se precisa de tempo suficiente para organizá-las em termos financeiros, técnicos e humanos. 

Apesar da exigência da UNITA, CASA-CE, FNLA e PRS que defendem que o Governo honre o seu compromisso de realizar eleições neste ano, como prometeu o Presidente da República, João Lourenço, Ntoni-a-Nzinga desaconselha a feitura deste processo. 

Em entrevista a O PAÍS, sublinhou que, além dos factores apontados, não foi feito o trabalho suficiente por quem depende directamente esta tarefa, para que se tenha um processo transparente e credível, caso seja realizado em 2020. 

Argumenta que a realização das eleições autárquicas não deve depender da vontade exclusiva de partidos políticos, mas de toda a sociedade. 

Com larga experiência em observação eleitoral em Angola e no estrangeiro, Nzinga disse que os cidadãos votantes devem ser informados sobre qualquer processo eleitoral que se venha a realizar, mas nunca como meros participantes. 

“A cidadania deve ser bem informada para saber porquê e para quê vai votar”, disse o observador, alegando que a eleição é um processo de diálogo que envolve os candidatos e os eleitores. 

Sendo um instrumento novo na vida política do país, Ntoni-a- Nzinga aconselha os actores políticos e a sociedade civil que o processo eleitoral autárquico deve ser preparado convenientemente para se evitar acusações de fraudes, como aconteceu nas três eleições gerais já realizadas em Angola. 

“Não basta falar simplesmente de eleições”, disse, sugerindo que as mesmas sejam realizadas no mesmo processo que as eleições gerais em 2022. 

Conhecido como um dos membros da sociedade civil mais crítico em relação à governação do ex- Presidente da República José Eduardo dos Santos, Ntoni-a-Nzinga vê com bons olhos a realização das duas eleições em simultâneo. 

Caso for essa vontade consensual, embora diga nada aponte para esta direcção, o próximo ano deveria servir de preparação eleitoral dos dois processos, para que em 2022 seja realizada sem pressão. 

Entretanto, a sua sugestão sobre a transferência deste acto para 2020 não tem qualquer conexão com a pandemia da Covid-19 que está a assolar o país, mas simplesmente pelo apertado tempo. 

“Não acredito que em quatro meses que faltam o nosso país esteja em condições de realizar as eleições autárquicas”, disse, reiterando que as mesmas sejam realizadas num clima ameno, apesar da pandemia. 

Disse ser normal a simultaneidade deste processo, tendo em conta a situação pandémica que se vive, mas, por outro lado, far-se– á um acto eleitoral melhor, na medida em que se poupará mais recursos financeiros e materiais. 

Enquanto observador internacional, que participou em várias eleições, a simultaneidade tem sido uma outra fórmula encontrada para a realização de sufrágio universal em vários países do mundo. 

Alertou que será dispendioso para Angola realizar duas eleições em dois anos, numa altura em que o país está a atravessar uma crise económico-financeira, desde Junho de 2014. 

Comedido nas suas declarações, Ntoni-a-Nzinga enfatizou que a última decisão para a realização ou não em simultâneo das eleições autárquicas gerais depende de quem tem a competência para decidir sobre este assunto. 

Pacote Legislativo Autárquico  

Ainda na senda da aprovação de algumas leis que vão suportar as eleições autárquicas, embora tenha sido mais de 15, Ntonia- Nzinga notou haver pouco empenho da Assembleia Nacional. 

Apontou o dedo acusador a este órgão legislativo de ter feito muito pouco em relação à aprovação das leis, dizendo que “houve muito tempo para que se fizesse mais, mas fez-se pouco”. 

leave a reply