Multas pesadas para os violadores da cerca sanitária

Quem violar a cerca sanitária ser-lhe-á aplicada uma pesada multa que varia entre os 200 e 250 mil kwanzas, acrescida da obrigação de realização de teste comparticipado pelo infractor

Em função do crescente número de casos positivos do coronavírus que já resultaram em mais de 60 óbitos, com uma média de dois mortes por dia, nos últimos dias de Julho, a Comissão Multisectorial para o Combate à Covid-19 decidiu prorrogar o Estado de Calamidade Pública.

A vigorar a partir de até 8 de Setembro, as alterações de vulto consistem no uso correcto da máscara facial na via pública, e no interior viaturas particulares.

O reforço do conjunto destas medidas, segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava ontem, em conferência de imprensa, em Luanda, visa reduzir a propagação da doença.

Os cidadãos que violarem estas medidas, que vigoram por um período de 30 dias a contar da data de publicação do Decreto Presidencial estarão sujeitas ao pagamento de multas.

Quem for autuado sem usar a máscara facial, ou usá-la incorrectamente dever-lhe-á ser aplicada uma multa que varia os 5 e os 10 mil kwanzas.

Durante este o período, observar- se-á a prevalência do recolhimento domiciliar, abstenção de circulação em espaços e vias públicas e equiparadas, excepto para as deslocações necessárias e inadiáveis.

Os cidadãos continuarão a permanecer nas suas casas, excepto para deslocações necessárias e inadiáveis.

Casos suspeitos

Ainda durante este período, de acordo com o ministro Adão de Almeida, será obrigatório a prestação de informações e denúncia das infracções às autoridades sanitárias dos locais de existência de casos suspeitos, bem como de violação de cerca sanitária.

A denúncia abrange ainda todos os actos de violação de quarentena domiciliar e isolamento domiciliar.

Fronteiras encerradas

De acordo ainda com Adão de Almeida, as fronteiras nacionais continuarão encerradas, permitindo apenas o regresso ao território nacional de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes (viagem dos cidadãos estrangeiros aos respectivos países, viagens oficiais). 

Serão também permitidas entrada e saída de carga, mercadoria e encomendas postais e ajuda humanitária, emergências médicas, escalas técnicas, entrada e saída de pessoal diplomático e consular. 

Será ainda autorizada a transladação de cadáveres, entradas para cumprimento de tarefas específicas por especialistas estrangeiros. Continua a cerca sanitária. As províncias de Luanda e o município do Cazengo (sede da província) do Cuanza Norte, vão continuar sob cerca sanitária provincial e municipal até às 23h59 minutos do dia 8 de Setembro de 2020. 

A entrada e saída de bens e serviços essenciais, como ajudas humanitárias, entradas e saídas de doentes, ou outras, serão determinadas pelas autoridades competentes, refere o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República. 

Para conter a propagação da Covid- 19, segundo ainda o governante, será reforçada a vigilância sanitária nas províncias ou municípios limítrofes das localidades onde vigorar a cerca sanitária, estando proibida a transladação interprovincial de cadáveres cuja causa da morte seja a Covid-19. 

Quem violar a cerca sanitária ser-lhe-á aplicada uma pesada multa que varia entre os 200 e 250 mil kwanzas, acrescida da obrigação de realização de teste comparticipado pelo infractor. 

leave a reply