UNAP pode encerrar por falta de dinheiro

Em causa está a dotação mensal em falta desde o ano passado, por parte do actual Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, o que tem vindo a condicionar o normal funcionamento desta instituição fundada em 1977, com o registo União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP)

A União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP) poderá encerrar as portas da instituição, por não estar a receber a dotação mensal, de um milhão e 300 mil Kwanzas, desde o ano passado, por parte do actual Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, para o seu normal funcionamento. A referida verba tem servido para manutenção da infra-estrutura do espaço e a resolução de questões financeiras de carácter administrativo, como o pagamento de salários dos funcionários e dos dirigentes da organização, o que desde Janeiro do ano em curso não ocorre. Segundo o presidente da comissão directiva do organismo, Manuel António de Oliveira “Dudu”, em conversa com OPAÍS, a continuar nestas condições, sem dinheiro para acudir a situação, serão obrigados a realizar uma assembleia-geral extraordinária, onde irão discutir sobre o assunto.

“Nessas condições seremos obrigados, daqui há mais um tempo, a realizar essa reunião, para falar com os membros e ver o que poderemos fazer, porque não conseguimos trabalhar assim. Somos uma instituição de utilidade pública, reconhecida pelo Governo, pelo Estado angolano, e temos direito a uma quota que desde 2019 não tem sido respeitada”, lamentou. A instituição dirigida por Manuel Oliveira há sete anos tinha direito a uma quota equivalente a 3 milhões e 500 mil Kwanzas, que recebia do Ministério das Finanças. O também artista plástico contou que nesta fase desempenhava o papel de presidente de mesa da assembleia- geral. Depois de um certo tempo, cerca de um ano, passou a ser de 2 milhões e 800 mil Kwanzas. Há praticamente cinco anos, recebe a verba correspondente a um milhão e 300 mil, desta vez, através do actual Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, altura em que o incumprimento do pagamento começou a ser verificado.

“Havia uma altura que essa parcela era respeitada. Mas, depois de aproximadamente dois anos, começamos a ter dificuldades. O que nós preferíamos, como era proposto antigamente, é que recebessemos pelo Ministério das Finanças. É a ele que prestávamos contas. Ficamos surpresos, quando na antiga governação, tivemos conhecimento que passaríamos a receber o valor por intermédio do ministério da tutela”, contou. Avançou que o próprio ministério, dentro da sua quotização, não detinha o valor para pagar à união. Segundo o responsável, tal situação acontece também com as outras instituições, designadamente a União dos Escritores Angolanos (UEA) e a União Nacional dos Artistas e Compositores –SA (UNACSA). “Com o pouco que recebíamos, conseguia-se fazer restauros das instalações, que não apresentavam condições de recepção agradável, nem de qualificação para nós, como artistas, figuras públicas que somos. Houve uma altura que tínhamos uma quota razoável, depois passamos para o médio, mas agora temos uma parcela medíocre”, observou.

Quota dos membros

Quanto à quota que deve ser paga pelos mais de 250 membros da  UNAP, no valor de 500 Kwanzas mensais, disse ser insuficiente para tais trabalhos. Realçou ainda que a maior parte dos associados, assim como de outras instituições, não têm o hábito de efectuar o pagamento regular das suas quotas.

Crise em fase de pandemia

Nesta fase de Situação de Calamidade Pública, em que as actividades culturais estão proibidas, como medida para evitar a disseminação da Covid-19, o responsável disse que as condições dos artistas, que mesmo antes eram péssimas, se agravaram ainda mais. Apesar de reconhecer a situação económica actual do Governo, lembra que a UNAP, assim como as outras instituições, também têm as suas responsabilidades, como o pagamento do pessoal da área administrativa, assim como os dos dirigentes da organização. “Nós já estamos em crise, mesmo antes desta doença. Nesta fase, a situação descambou. Se isso continuar, estaremos sujeitos a fechar as portas. Estamos a falar ainda em projecto. Não estamos a dizer que vamos fechar já. Tudo será decidido com base numa reunião com os nossos membros”, esclareceu. A situação, disse, acontece também noutros países, mas “só que ultimamente aqui tem sido insuportável, porque nesses estados, actualmente, têm-se criado verbas de apoio aos artistas”.

Incentivar o trabalho

Para melhorar as condições dos artistas. Dudu defende que, ao invés de dinheiro, o Governo, através dos vários ministérios, museus, empresas e outros espaços, deveria adquirir as obras dos artistas, para assim incentivar o trabalho no seio da classe. Por estas razões, observa que parte dos dirigentes angolanos, empresários e não só, têm pouca acessibilidade, o hábito de salvaguardar o património nacional, que são as artes, desde as danças, artes plásticas, a música e outros factores que considera importantes, por caracterizarem a identidade cultural. Referiu que, infelizmente, a maior parte das obras, durante muitos anos, são compradas por estrangeiros. “Dar trabalho aos artistas implica comprar as nossas obras, o nosso património. O que acontece é que o nacional deixa de ser nosso, e passa a ser dos ‘forasteiros’. Esses trabalhos deveriam estar aqui, no nosso país, para que quando eles viessem, pudessem ver a beleza do nosso labor, a nossa angolanidade. Isso, de facto, é importante”, defendeu. Com estado anímico triste, o responsável acrescentou ainda que, “Isso cria-nos grandes dificuldades, porque os nossos artistas estão a passar sérias complicações. Porquanto, a cultura é posta em terceiro plano, que, neste caso, é o último. Ela foi sempre considerada como enteada, e não como filha. Isso tem de mudar”, desabafou.

Instituições reconhecidas pelo Governo

O presidente lembrou que o Governo, por ter sabido que no tempo em que o país vivia sérios conflitos, esta instituição fundada em 1977 era uma das primeiras a colaborar com trabalhos, como panfletos, murais, e outras actividades, em representação do partido no poder, MPLA, que logo reconheceu o contributo do organismo. Razão pela qual acharam que a UNAP, a UEA e a UNAC-SA deveriam ser instituições públicas, tendo sido reconhecida em Diário da República. “O Estado tem um compromisso para connosco, e tem de respeitar aquilo que realmente está determinado. Já tivemos encontros na Assembleia Nacional, na Sétima Comissão, fizeram-nos grandes promessas sobre essa situação, mas infelizmente não tivemos êxitos”, terminou.

A UNAP

Fundada em 1977, entre os seus objectivos destacam- se a defesa dos interesses dos profissionais e amantes das artes plásticas, com a realização de exposições individuais e colectivas, conferências, tertúlias, promoção e orientação de artistas no desenvolvimento das suas criações. A associação trabalha com jovens artistas, integrados na Brigada Jovem de Artistas Plásticos (BJAP), sendo acompanhados até adquirirem os requisitos necessários para serem admitidos como membros da associação.

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