Suposto “barão da droga” condenado a 4 anos de prisão

O Tribunal provincial de Luanda, palácio Dona Ana Joaquina, condenou, ontem, o cidadão Valdir Carlos, por ter cometido o crime de tráfico de drogas, após ter ficado provado que os 201 gramas de cocaína apreendida no seu escritório as pertenciam. O réu foi absolvido do crime de associação criminosa

Quatro anos de prisão e o pagamento de 100 mil Kz de taxa de justiça é a pena aplicada ao réu Valdir Carlos, casado, de 47 anos, por ter ficado provado, segundo o juiz da causa, José Cerqueira Lopes, que a droga apreendida no seu escritório, no W Club, a si pertencia.

Rezam os factos que aquele cidadão, empresário do ramo do entretenimento, estava a ser investigado por tráfico de droga, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), e era tido como o líder deste tipo de tráfico de grupos nas zonas da Ingombota, Maianga, Sambizanga e Rangel.

Sob vigilância, e em coordenação com a Interpol Brasil (país no qual o réu se deslocou entre os dias 17 e 23 de Maio de 2019), apurou-se que o mesmo tinha como fornecedor um cidadão de nacionalidade sul-africana, identificado por Clinton António Santos, que fazia-lhe chegar a droga por uma cidadã angolana não identificada, mas reportada nos autos como Gisela.

Em 2019, no dia 22 de Novembro, os agentes que o vigiavam tomaram conhecimento que o réu pretendia vender 201 gramas de cocaína no valor de dois milhões de Kwanzas, pelo que, com um mandado de busca e apreensões, após revista na discoteca W Club, foram encontradas tais gramas de cocaína, dentro de uma caixa de perfume.

Embora o réu tenha invocado, em audiência anteriores, que os 201 gramas de cocaína eram para consumo próprio, o andamento do julgamento mostrou o contrário, uma vez que exames de toxicologia a que foi submetido deram negativo para o consumo de drogas. Durante o julgamento, o réu assume que aquela droga é sua pertença e que a mesma destinava-se para o seu consumo.

Quando perguntado sobre o que ia fazer no Brasil, o réu defendeu que fora fazer consulta médica, que não a fez, por não ter o montante devido.

Absolvido do crime de associação criminosa

 Militaram a favor do réu o facto de ser réu primário, de ter 13 filhos para sustentar, de ser empresário no ramo de entretenimento há 25 anos, bem como de ter confessado parcialmente o crime. Para o crime de tráfico de drogas, a moldura penal para este crime vai de 8 a 12 anos, mas Valdir Carlos foi condenado a 4 anos de prisão.

O tribunal deu valor às circunstâncias do ilícito, a natureza do mesmo, a estrutura social do réu e o relevo apresentado pela intensidade do mesmo, e o réu evidenciou algum arrependimento.

Por isso, o tribunal entendeu condená-lo a uma moldura penal não superior a 4 anos. Valdir vinha ainda acusado do crime de associação criminosa, por supostamente liderar um grupo de traficantes de drogas, nos distritos urbanos ora citados, facto que não ficou provado, pelo que foi absolvido deste crime.

Para o advogado de defesa, José Carlos, apesar de terem visto pressões externas no processo, o tribunal fez o seu trabalho, com base na lei e na convicção própria que retirou do que foi produzido.

O seu constituinte não está bem de saúde, pelo que pediu ao advogado uma atenuante para que fosse submetido a exames. O advogado disse que nos próximos dias verá para que possa ter um tratamento mais digno.

 “Neste momento, o arguido vai reflectir, em torno da decisão do tribunal e ver se se conforma ou se pretende recorrer. Temos até cinco dias para que ele possa reflectir e decidir. Seguramente alguém inventou este rótulo, não sei a troco de quê, mas o certo é que ele não é e nunca foi barão da droga”, finalizou o advogado.

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