AG da FAAND foge o ponto da marcação da data das eleições

Na convocatória original, de 26 de Março último, para a AG agendada para 09 de Maio passado, constava o ponto “marcação de datas do pleito eleitoral 2020/2024”. Entretanto, para o acto que acontece no dia 15 do corrente mês, o ponto sobre as

A Assembleia-geral ordinária da Federação Angolana de Andebol (FAAND), agendada para o dia 15 do corrente mês, não vai marcar a data das eleições na instituição, visando a renovação de mandatos referente ao ciclo olímpico 2020/2024. O ponto em questão está fora da agenda de trabalhos do conclave que se realiza com participação remota de várias associações provinciais, cujos representantes não se podem fazer presentes em Luanda, em virtude da pandemia da Covid-19 que assola o país e o Mundo. A constatação foi feita pelo jornal OPAÍS após consultar o ofício- convocatória para a referida assembleia-geral, uma vez que o documento foi assinado pelo presidente da mesa da Assembleia- geral, VítorAraújo e datado de 5 do corrente mês.

Por esta razão, o documento indica que estarão em discussão quatro pontos: a leitura e a aprovação da acta da reunião anterior, apresentação e aprovação do relatório e contas de 2019, apresentação e aprovação do relatório de actividades e diversos. No último ponto surge uma alínea a) que indica a aprovação da constituição da comissão eleitoral, órgão que se vai encarregar do processo eleitoral, apesar de a omissão ser um facto. O ofício com a referência 136/ CD.FAAND/2020 assinala que a assembleia é convocada em “respeito ao estipulado pela Direcção Nacional do Desporto (DND)”, uma referência à circular desta entidade foi tornada pública no dia 04 de Junho último. A mesma dizia que “a renovação de mandatos nas federações deve ser realizada até ao final do mês de Setembro”, portanto dois meses depois da DND do Ministério da Juventude e Desportos foi convocada a assembleia ordinária de prestação de contas que, em princípio, deveria também marcar as eleições, como acontece noutras federações.

Na primeira convocatória para a Assembleia-geral estavam inscritos três pontos, como a “Apresentação e aprovação do relatório e contas 2019”; “Apresentação e aprovação do relatório das actividades 2019” a “Marcação de datas do pleito eleitoral 2020/2024”, assim como uma alínea que se referia à indicação da Comissão Eleitoral. No documento, assinado por Victor Araújo, e datado de 26 de Março último, o conclave estava marcado para 9 de Maio passado, não se tendo realizado em razão da instauração do Estado de Emergência devido à pandemia da Covid-19. Entre a data da orientação da DND e a convocatória para a Assembleia- geral ordinária de 15 de Agosto sucederam-se vários acontecimentos, no mínimo intrigantes. No dia 9 de Julho, a direcção da FAAND anunciou a manutenção do adiamento “sine die” da Assembleia Geral Ordinária aprazada para 9 de Maio último.

No comunicado oficial n.º 06/FAAND/2020, assinado pelo presidente de direcção em exercício, José Venâncio, e pelo director executivo António Santos, faz-se saber que o adiamento é motivado pela Covid-19. “Como é do conhecimento de V/Excias, em Abril do presente ano emitimos uma circular adiando a Assembleia Geral que deveria ocorrer dia 9 de Maio de 2020 na sede da FAAND, motivado pela Covid-19”, lê-se no documento. A nota acrescenta que, “face à cerca sanitária que se observa desde 27 de Março do presente ano na província de Luanda, e tendo sido reforçada a continuidade da mesma até dia 9 de Agosto de 2020, através do comunicado da Comissão Interministerial, emitida a 7 de Julho, informamos a V/Excias que a mesma (Assembleia Geral) continuará adiada sine die, aguardando o efeito melhoramento das condições sanitárias e levantamento da cerca que se observa na capital (Luanda)”. O comunicado da FAAND desautoriza o instrutivo da DND, de 4 de Junho, que é um aditamento à circular 35/DND/2019 e não faz qualquer referência ao fórum directivo (ou outro evento) em que terá sido tomada tal medida. Além disso, usurpa igualmente competências, como o remanejamento de datas, que é exclusiva da Assembleia- Geral ou, na pior das hipóteses, da sua Mesa.

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