Comité dos Direitos Humanos em Benguela sugere novo modelo de ajuda a famílias carentes

A coordenadora do Comité Provincial dos Direitos Humanos em Benguela, Paula Marisa, manifesta-se apreensiva com a questão da fome que assola algumas famílias na província, advertindo, contudo, que a solução não passa pela distribuição de comida

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

A responsável louva o papel que o Governo de Benguela e outros segmentos sociais têm desempenhado na distribuição de bens de primeira necessidade a famílias carenciadas, visando minimizar a fome, todavia refere que esta não é a solução mais acertada e sugere que se encontre outro modelo para se resolver o problema. Paula Marisa argumenta, exemplificando que, geralmente, se distribui comida num dia e no outro já não há. Por isso, o seu comité deverá, nos próximos dias, remeter um modelo de ajuda a famílias carenciadas ao Governo Provincial de Benguela e ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “E este, de certeza absoluta, vai levar a quem de direito”, disse. A também delegada provincial da Justiça em Benguela realça que, doravante, a comissão de que é coordenadora deverá estar mais por dentro da situação dos direitos humanos em Benguela.

Entretanto, Paula Marisa refere que a sua instituição tem vindo a agir de acordo com as solicitações feitas por alguns cidadãos que vêem o direito violado. “Nas suas variadas vertentes. Quer por abandono dos pais quer por falta de prestação de alimentos, quer por uma questão de identidade e por questão de terreno, nós vamos sempre”, disse à imprensa, à margem de uma reunião daquele órgão. A coordenadora assevera que todas estas questões a que fez referência acima têm sido devidamente encaminhadas aos órgãos afins, de acordo com a natureza dos problemas, interagindo com os mesmos até que as preocupações do cidadão sejam efectivamente resolvidas. “Numa primeira fase, temos sempre, “ab initio”, o diálogo.

Não conseguindo isso, encaminhamos aos órgãos de direito, daí eles serem membros observadores, estarem presentes e acompanharem (…) Também há outra a situação, a das cadeias, onde o cidadão está por ter cometido um crime, e está a pagar, mas não se lhe é retirado o direito que ele tem enquanto ser humano”, justifica. De entre as instituições que têm, nesta perspectiva, servido de suporte à comissão para resolução de várias preocupações, destacam-se a Ordem dos Advogados de Angola e Tribunais, que dão seguimento aos casos. A responsável está consciente de que a sua instituição não vai solucionar todos os problemas que apoquentam o cidadão, mas tem feito apenas aquilo que lhe compete, enquanto Comité Provincial dos Direitos Humanos. Em relação à questão da violação dos direitos humanos, a responsável enaltece o facto de, nos dias de hoje, o cidadão ter cultura de denunciar actos que atentem contra os seus direitos.

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