Ministra de Estado aborda programas sociais com PNUD

Ministra de Estado aborda programas sociais com PNUD

Durante a vídeo-conferência, as duas entidades abordaram também questões relacionadas com a execução do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018- 2020) no actual contexto de crise criada pela pandemia, o mapeamento dos programas sociais em curso, a pobreza multidimensional, o emponderamento das mulheres e a informalidade da economia. A abordagem incluiu ainda o estado de preparação do relatório de Angola sobre a aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deve reflectir os avanços e progressos no domínio do desenvolvimento sócio-económico, com particular realce para o desenvolvimento humano.

Sobre o sector informal, o responsável do PNUD disponibilizou o apoio da instituição para ajudar a melhorar as competências profissionais das mulheres do sector da economia informal, tendo em conta o seu papel como agentes do desenvolvimento comunitário. Em relação ao orçamento sensível ao género, uma das acções inseridas no programa de emponderamento das mulheres, a ministra Carolina Cerqueira referiu que o OGE Revisto 2020 teve um aumento considerável para os programas do sector social, sobretudo no domínio materno-infantil e na educação de menores assim como para programas de assistência social às populações de risco e vulneráveis. Conforme a ministra, neste domínio o OGE Revisto tem ainda em conta as acções de assistência aos grupos mais vulneráveis, prova da acção do Executivo a favor das populações mais necessitadas, ao combate das desigualdades e das assimetrias regionais, mais evidentes na actual situação de pandemia que o país enfrenta.

Sobre a informalidade da economia e a transformação dos produtos do campo, a ministra frisou que a organização dos mercados, a melhoria do saneamento básico e da cadeia dos valores na transformação e comercialização dos produtos agrícolas podem constituir uma base para a sustentabilidade económica e social das famílias e contribuir para a redução da pobreza nas comunidades rurais e suburbanas, bem como continua prioritária a necessidade de se incrementar a alfabetização de adultos. A retomada das aulas foi igualmente abordada, tendo em conta o apelo recente do secretário- geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre a necessidade de os governos criarem as condições ideais para o regresso dos alunos às escolas. A propósito, a ministra esclareceu que o Executivo está sensível às preocupações das famílias e às expectativas das crianças de retomar a escola, garantindo que continuam a ser desenvolvidos esforços para que as condições de biossegurança e de protecção permitam a retomada o mais rápido possível do ano lectivo.