PRA-JA marcha na Huíla em protesto ao chumbo do Tribunal Constitucional

A comissão instaladora do projecto político PRA-JA Servir Angola realiza na tarde desta Sexta-feira, às 15 horas, no Lubango, capital da província da Huíla, uma marcha pacífica para reivindicar o seu reconhecimento junto daquele órgão jurisdicional

POR: João Katombela, na Huíla

O coordenador da comissão instaladora deste projecto político nesta província, Serafim Simeão, informou que a marcha partirá da sede do PRA-JA Servir Angola, passando por várias artérias da cidade. Sem especificar o número de participantes, o responsável reforçou que a mesma servirá também para repudiar os constantes chumbos do Tribunal Constitucional para a legalização desta futura força política. Serafim Simeão sublinhou que o constante chumbo do Tribunal Constitucional constitui uma “clara violação dos direitos dos cidadãos”, pelo que todo o mecanismo que se possa usar para reivindicar tal direito torna-se legítimo.

“ Esta manifestação é para que os cidadãos que subscreveram as assinaturas reivindicarem as violações sistemáticas dos tribunais contra cidadãos que queiram criar o seu partido”, explicou. Embora venha a decorrer em plena Situação de Calamidade Pública que o país vive, marcado por algumas restrições na vida dos cidadãos, a fonte garantiu que a marcha será realizada mediante o cumprimento das normas de biossegurança em função da Covid- 19. Sustentou que a Situação de Calamidade Pública ou de emergência não suspende a Constituição da República, que consagra uma série de direitos aos cidadãos, dentre os quais o de manifestação. “Estamos num Estado em que a Constituição da República não está suspensa, vamos realizar a manifestação porque é necessária, mas vamos reivindicar aquilo que achamos ser o nosso direito de cidadania”, argumentou.

Serafim Simeão desabafou dizendo que os subscritores do PRAJA, e aqueles que o apoiam, acham que não houve lisura da parte do Tribunal Constitucional em chumbar, mais uma vez, o projecto em forja”. Fez saber que todos os trâmites administrativos foram seguidos para que nada ocorra na anormalidade, tendo para o efeito comunicado à Polícia Nacional e ao Governo Provincial da Huíla. “Vamos cumprir na íntegra tudo o que são os pressupostos tanto legais, como as orientações das autoridades sanitárias em relação às medidas de segurança em tempo de Covid-19, o uso obrigatório da máscara e a observação do distanciamento”, assegurou.

Marcha similar em Bruxelas

Serafim Simeão informou ainda que um acto similar vai decorrer em Bruxelas, capital da Bélgica, onde disse estarem já criadas todas as condições para que os membros na diáspora marchem sem sobressaltos. O político, que já foi secretário executivo provincial da CASA- CE na Huíla, cuja maioria dos membros subscritores do PRAJA são oriundos desta coligação, apontou o dedo acusador ao MPLA de supostamente influenciar o Tribunal Constitucional a recusar a legalização deste projecto político. “Nós não estamos satisfeitos com a atitude do Tribunal Constitucional, porque é mais um direito que está a ser ferido aos nossos olhos, é inconcebível no nosso tempo aceitarmos que um grupo de cidadãos que está há muito tempo no poder não aceite a participação dos outros. Isso é falta de maturidade, por isso nós vamos usar a lei”, desabafou.

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