Paz e governação democrática na rota de desenvolvimento da SADC até 2050

Ontem, durante a cimeira virtual, onde Moçambique assumiu a presidência do órgão, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovaram a Visão 2050 da organização, que tem como base o alicerce sólido de paz, segurança e governação democrática

Segundo um comunicado, distribuído no final da reunião, a “Visão 2050” da organização regional está fundamentada em três pilares correlacionados, designadamente, desenvolvimento industrial e integração dos mercados, desenvolvimento de infraestrutura em apoio à integração regional e desenvolvimento social e do capital humano.

Os pilares, refere o comunicado, também reconhecem as componentes transversais de género, juventude, ambiente e alterações climáticas, e gestão do risco de desastres, segundo a Angop. Durante a 40ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Maputo, Moçambique, por video-conferência, delegação angolana foi chefiada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A Cimeira, decorrida sob o lema “SADC 40 anos Construindo a Paz e Segurança, e Promovendo o Desenvolvimento e Resiliência Face aos Desafios Globais”, aprovou igualmente o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (2020-2030) para operacionalizar a Visão 2050. Primeiro na história da comunidade regional com o formato virtual, o evento analisou o relatório sobre o impacto socioeconómico da Covid-19 sobre as economias da região, tendo, nessa base, aprovado as medidas propostas para fazer face aos efeitos causados pela pandemia.

A 40ª Cimeira da SADC exortou ainda os Estados-Membros a tomar medidas interventivas destinadas a atenuar a ingerência externa, o impacto da propagação de notícias falsas e o abuso das redes sociais, em particular durante os processos eleitorais. Reiterou a necessidade de execução plena do Protocolo da SADC sobre género e de adopção de medidas concretas destinadas a aumentar a representatividade das mulheres e dos jovens nos cargos políticos eleitos.

A reunião acolheu, com agrado, a decisão do Governo da República de Moçambique de chamar a atenção da SADC para os violentos ataques de que o país tem sido alvo e louvou-o pelos seus esforços contínuos no combate ao terrorismo e aos violentos ataques. A organização regional manifestou, com efeito, solidariedade e compromisso em apoiar esse país do Índico, na luta contra o terrorismo e os violentos ataques, condenando todos os actos de terrorismo e os ataques armados.

A Cimeira reiterou a posição da SADC relativa à reconfiguração da Brigada de Intervenção (FIB) na República Democrática do Congo (RDC), tal como foi submetida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, destacando, entre outros assuntos, o facto de que a configuração dessa força não deve ser alterada. Manifestou, a propósito, o seu apreço aos Países Contribuintes com Tropas para a FIB pelo seu apoio contínuo visando alcançar a paz e a segurança no leste da RDC, e reiterou o apoio da SADC à esse país.

Situação política no Lesotho

De igual modo, a Cimeira recebeu um relatório de balanço da situação política e de segurança prevalecente no Lesotho apresentado pelo Facilitador da SADC para esse país, o Presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul, saudando o Governo e o Povo desse Reino pela transição harmoniosa e pacífica do poder.

A conferência acolheu, favoravelmente, o empenho demonstrado pelo novo Governo do Lesoto em assegurar a implementação plena e abrangente do processo de reformas e encorajou- o a manter a nova dinâmica imprimida no cumprimento das decisões da SADC e a submeter um relatório de balanço à próxima Cimeira, em Agosto de 2021.

Os Chefes de Estado e de Governo da SADC receberam ainda um relatório sobre o Incidente Fronteiriço ocorrido entre a RDC e a Zâmbia e saudou os governos desses países pelo seu empenho em resolvê-lo de forma amigável.

O fórum aprovou igualmente o Mecanismo para Honrar os Fundadores da organização regional, exortando os Estados- Membros a operacionalizá-lo. Sancionou, também, o Mecanismo de Vigilância da Convergência Macroeconómica reforçado, que inclui dados de alta frequência, para complementar, e não substituir, o mecanismo existente.

A Cimeira elegeu o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para a Presidência da SADC, e o Chefe de Estado do Malawi, Lazarus McCarthy Chakwera, como próximo Presidente. Foi ainda eleito Mokgweetsi Masisi, Chefe de Estado do Botswana, como Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, e o Estadista Cyril Ramaphosa, da República da África do Sul, como próximo Presidente deste órgão.

Sobre o órgão

A SADC foi criada em Abril de 1980, na Zâmbia, com a denominação de Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, em 1992, transformou-se em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Com sede em Gaberone (Botswana), os objectivos do bloco são, essencialmente, propiciar o crescimento das economias dos países membros e, consequentemente, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos seus povos.

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