UA aplaude combate à corrupção em Angola

O diplomata angolano Sebastião da Silva Isata declarou, terçafeira, que a luta contra a corrupção e pela promoção da boa governação em Angola tem sido “encarada com bons olhos” pela União africana (UA ) e pela comunidade internacional.

No programa “Grande entrevista” da Televisão Pública de Angola (TPA), o actual presidente da Comissão do Direito Internacional da UA sublinhou que a cruzada, em respeito a convenções africanas e internacionais, mostra que numa sociedade democrática e de direito ninguém está acima da lei e que a liberdade de cada um termina onde começa a do outro.

Sebastião Isata reconheceu o empenho do Estado angolano na consolidação da democracia constitucional, pluralista e na afirmação do país, enquanto Estado de Direito.

Segundo o diplomata, a cada geração de angolanos corresponde uma missão histórica, sublinhando que a do Presidente Agostinho Neto coube a responsabilidade de conduzir a luta de libertação, a de José Eduardo dos Santos, continuar o percurso de libertação dos povos oprimidos e a de João Lourenço, a da consolidação da democracia e do Estado de Direito.

Atenção para a juventude

O também professor universitário defendeu uma maior atenção ao ser humano, particularmente à juventude, criando oportunidades de empregos, consolidando a cultura democrática e o princípio da unidade na diversidade.

Presidente da Comissão do Direito Internacional da UA desde 2016, Sebastião Isata considerou constrangedor que de 2019 a 2020 tenham morrido 19 mil dos mais 110 mil jovens na tentativa de travessia do Mediterrâneo em direcção à Europa.

Sublinhou que esse quadro propiciou que jovens fossem vendidos em países árabes, como a Líbia, o que chocou a consciência colectiva e obriga a adopção de uma convenção africana contra a escravatura contemporânea, ainda difícil de identificar.

À propósito da emigração de africanos, apontou como principais causas os conflitos regionais, étnicos, a ausência de verdadeiras democracias constitucionais fundadas nos princípios da lei, a ausência de boa governação, do respeito pelos direitos humanos e o desemprego galopante.

O angolano ao serviço da UA informou que cerca de 200 milhões de africanos não têm acesso aos serviços de saúde, 46 por cento vivem com menos de um dólar por dia e em cada três segundos morre um africano por doença.

Sebastião Isata manifestou cepticismo na capacidade das lideranças africanas contraporem os efeitos da pandemia da Covid-19, atendendo a exiguidade de recursos financeiros.O diplomata referiu, como exemplo, que os EUA adoptaram um orçamento de 2 triliões de dólares para contrapor os efeitos da pandemia, a União Europeia 2 biliões de euros, enquanto a África aprovou um orçamento de 63 milhões, correspondendo a menos de 50 cêntimos para cada um dos seus perto de 900 milhões de habitantes.

A agravar o quadro, prosseguiu, a União Africana tem um orçamento de 679 milhões, 98 milhões dos quais emprega em missão de manutenção de paz e da luta contra o terrorismo.

Para Sebastião Isata, “é necessário que a África busque soluções para os seus próprios problemas, como o da dívida externa, estimada em 500 mil milhões de dólares”, assim como o serviço da dívida, “que pode comprometer o futuro das gerações vindouras”. Lamentou a situação de instabilidade em países, como o Mali, que para si se deve à falta de consolidação do sistema democrático.

Prestígio internacional O embaixador Sebastião Isata considerou que Angola goza de “prestígio de valor incomensurável” desde a génese da sua independência e do apoio que brindou à libertação de alguns países no mundo e para abolição do Apartheid na África do Sul.

Recordou o lema proferido pelo primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, segundo o qual “no Zimbabwe, na Namíbia e na África do Sul está a continuação da nossa luta”.

Apesar de alterações na conjuntura internacional, referiu que não se sonega o grande apoio de Angola à luta de libertação de outros povos no mundo, aumentando, ao longo dos anos, o prestígio no plano internacional.

Quadros em organismos internacionais

O professor Sebastião Isata sugeriu a aposta na investigação científica para o aprimoramento do sistema de ensino e da qualidade dos quadros angolanos, visando assegurar maior inserção destes em organismos internacionais.

Segundo o diplomata, o país tem uma estratégia para a promoção internacional de quadros em organizações internacionais, enaltecendo o apoio para a sua candidatura a diversos cargos.

Para o professor universitário, Angola tem quadros formados em várias latitudes e capazes de concorrerem para os diferentes organismos (regionais, continental e internacionais).

Orgulho na diplomacia angolana

O antigo vice-ministro das Relações Exteriores manifestou-se orgulhoso com o desempenho da diplomacia angolana, por ter sabido defender as suas conquistas no plano internacional, afirmar a sua soberania e por ter estado à altura da política externa.

Enalteceu o facto de o país ter estado já duas vezes como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Defendeu mais aproximação da diplomacia à diáspora angolana, e almeja que haja condições para que esta participe nas próximas eleições, de 2022, cumprindo um direito fundamental.

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