PNUD garante acção formativa à CNE em matéria eleitoral

A informação foi prestada nesta Terça-feira durante um encontro em que o seu novo representante manteve com o presidente da Cne

O novo representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Edo Stork, assegurou ontem, em Luanda, que a instituição que dirige poderá cooperar com a Comissão Nacional Eleitoral(CNE) para a formação de quadros deste organismo e da sociedade civil em matéria eleitoral.

Edo Stork, que substituiu Paolo Baladelli no cargo, fez estas declarações à imprensa no final da audiência que lhe foi concedida pelo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva.

Edo Stork afirmou que o PNUD poderá direcionar a formação em matérias de organização do censo e das novas tecnologias, para um eventual processo eleitoral, tendo em conta a restrição imposta pela pandemia que assola o mundo, e Angola em particular.

Durante o encontro, que durou cerca de uma hora, o novo responsável máximo do PNUD em Angola assegurou que a instituição que dirige possui uma vasta experiência a nível mundial em matérias ligadas à formação eleitoral e tecnológica.

Se as autoridades angolanas decidirem utilizar, nos próximos tempos, essas novas tecnologias em matéria eleitoral, sobretudo nesta fase da Covid-19, a fonte reiterou que poderá contar com os préstimos desta agência do sistema das Nações Unidas.

Além desta matéria, garantiu que o seu organismo estará aberto para cooperar em outras áreas, onde, eventualmente, for solicitado.

Considerou frutífero este primeiro encontro com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral e garantiu dialogar sempre que for necessário, no quadro da cooperação existente entre a CNE e o PNUD.

Na conversa que manteve com Manuel Pereira da Silva, Edo Stork disse ter sido informado sobre o funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral.

Relançamento da cooperação Por seu turno, o porta-voz da CNE, o comissário nacional eleitoral Lucas Quilundo, disse tratar-se do relançamento de programas já existentes entre as duas instituições, por via legal. Entretanto, o responsável descartou a possibilidade do PNUD participar no processo do registo eleitoral, explicando ser uma competência que passou a ser coordenada pelo Executivo desde 2008.

Quilundo respondia a jornalistas sobre uma possível participação desta instituição das Nações Unidas no apoio ao registo eleitoral dos futuros processos eleitorais.

Informou que a lei é restritiva no que concerne à participação de entidades estrangeiras em processos eleitorais. No que concerne ao relançamento de possíveis áreas de cooperação entre a Comissão Nacional Eleitoral e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, sublinhou ser um caso de “decisão colegial”.

Aos jornalistas, Lucas Quilundo disse que o presidente da Comissão Nacional Eleitoral não toma decisões unilaterais, mas de forma colegial, segundo as normas que regem esta instituição.

Lucas Quilundo fez saber ainda que no encontro foi também abordada a questão de como organizar um processo eleitoral em tempo da Covid- 19,a julgar pela restrições na circulação das pessoas.

Refira-se que até Maio de 2020, Edo Stork, natural da Holanda, foi o representante do PNUD no Peru, depois de ter trabalhado nas Honduras, Trinidad e Tobago, respectivamente.

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