Coreia posiciona-se para liderar OMC com reformas

Ge raldo Qu iala *

A saída antecipada do brasileiro Roberto Azevedo da direcção da Organização Mundia l do Comércio (OMC) deixa a entidade numa situação delicada, já que os países têm pouco tempo para escolher o sucessor, em meio de uma pandemia que assola o mundo, razão que a sul-coreana Yoo Myung-Hee considera desafio caso chegue à liderança.

A convicção da actual ministra do Comércio da República da Coreia e candidata ao cargo de directorageral da OMC é sustentada pela sua capacidade habilidosa e estratégica na negociação, além da crescente prosperidade e crescimento do seu país no mundo do comércio multilateral.

My ung-Hee entende particularmente que o desenvolvimento pode ocorrer nesse contexto e aproveitar sua experiência em realizar mudanças e desenvolvimento mutuamente benéficos, pois não tem dúvidas de que o sistema comercial mundial enfrenta grandes desafios nesta fase da pandemia e crise de confiança entre as nações.

Na condição de ministra do Comércio, sempre foi apaixonada por expressar o apoio ao sistema comercial multilateral, o qual deverá ser baseado em cooperação internacional e consenso na OMC, embora reconheça a necessidade de reformas da instituição para actualizar as regras, sobretudo em questões emergentes, e a resolução de conflitos.

Esta estratega da Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP) Coreia-China e também peça-chave da renegociação crítica do tratado Coreia-EUA (KORUS), entre outras iniciativas comerciais, as dificuldades são reais e devem ser abordadas abertamente pela Organização Mundial do Comércio, como instituição e pelos seus membros.

Yoo Myung-Hee é negociadora habilidosa, com profundo conhecimento e percepção em pormenores nos vários domínios de acordos comerciais, mas mais importante evoluiu no seu papel enquanto catalisadora que reúne diversas visões das partes envolvidas para obter soluções vantajosas.

Responsável a alcançar consensos, foca sempre em preencher as lacunas para obter acordos que maximizem o bemestar geral das partes envolvidas, por isso o seu país acredita que a ministra do Comércio da Coreia está familiarizada com as pressões políticas internas e as necessidades que todos os membros enfrentam.

Depois de comprovar as competências na liderança e gestão de complexas organizações no período de ambições e esforços na política comercial do seu país, essas habilidades são necessárias agora que a instituição está em momento crítico. Yoo pode ajudar a impulsionar reformas na instituição, inclusive nas abordagens e extensão das negociações, além de optimizar e concentrar os recursos da Secretaria nas tarefas importantes em execução.

Em fóruns multilaterais, apresentou ideias, como ministra do Comércio da Coreia, e esteve empenhada com seus homólogos do mundo sobre a futura direcção da OMC, tendo enfatizado a importância de uma resposta oportuna às questões emergentes em muitos eventos como G20, OMC e outros.

Rapidamente, envolveu-se com parceiros para actuar a nível internacional de bens, serviços e pessoas essenciais, fluindo durante as crises económica e de saúde, resultantes da pandemia da covid-19, ao liderar os esforços na declaração ministerial entre a Coreia, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Singapura e Chile em Maio de 2020. Na área dos acordos comerciais regionais e bilaterais, a ministra do Comércio da Coreia desempenhou um papel fundamental na conclusão das negociações com base no texto para a RCEP em 2019, fornecendo alternativas viáveis e eficazes para encontrar um consenso entre os países participantes com diferentes níveis de desenvolvimento.

Destacou-se também na conclusão do tratado com Reino Unido em 2019, levando vários cenários do Brexit no contrato, sem descurar o acordo com a Indonésia, que apresentava forte início de cooperação, com Índia, União Europeia, Singapura, em áreas de bens, serviços, investimentos, soluções comerciais, regras de origem e procedimentos aduaneiros.

Enquanto negociadora principal da Coreia, fechou a revisão do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos da América há dois anos e liderou os serviços e negociações no domínio da concorrência nas negociações iniciais do tratado Coreia-EUA de 2006 a 2007, seguindo-se responsabilidade similar com a China em 2014 (vigor em 2015). Yoo redefiniu a direcção da política comercial em resposta às mudanças no ambiente de comércio internacional provocadas pela covid-19, por isso, na “política comercial póscovid- 19”, apresentada em Junho último, destacou a cooperação internacional e o estabelecimento de regras, à luz do avanço da economia digital e da importância de ajudar as empresas a adaptaremse às alterações na cadeia de valor global.

Como primeira directora da recém-criada Divisão de Política de TLC do Ministério das Relações Exteriores e Comércio, projectou os fundamentos da estratégia de tratados de comércio livre da Coreia em 2005, como um complemento ao sistema comercial multilateral.

Segundo essa política, o país asiático agora possui uma rede de TLC com 56 países em todos os níveis de desenvolvimento contábeis para 78% do PIB global. Enquanto vice-ministra do Comércio em 2018, reformulou a política do Tratado de Livre Comércio da Coreia para incorporar metas renovadas de crescimento sustentável e inclusivo, adaptando cada acordo para melhorar a cooperação e o crescimento mútuo por meio do comércio.

Quando assumiu a pasta dos assuntos da Organização Mundial do Comércio (OMC) no Ministério da Indústria e Energia da Coreia, através do seu papel como estratega-chave do TLC, dedicouse na progressão de carreira na arena do comércio multilateral desde os primeiros dias de 1995. Aguarda-se nova direcção sob crise económica devido à covid-19 No meio da crise económica mundial, provocada pela pandemia da covid-19, projectos aguardam a nova direcção da Organização Mundial do Comércio (OMC), numa altura em que se prepara a conferência ministerial de 2021, bem como a retoma das negociações estagnadas e resolver os conflitos entre ao órgão e os EUA.

Os EUA ameaçaram abandonar a OMC “se for necessário”, mas exigem particularmente uma revisão do braço jurídico da organização e do estatuto da China como país em desenvolvimento. O procedimento para designar o responsável máximo da OMC não é exactamente uma eleição, mas um mecanismo de consenso que funciona por eliminação, pois a votação só é possível como último recurso, em caso de não haver acordo.

O processo de selecção é supervisionado por uma “troika”, composta pelo presidente do Conselho Geral (órgão supremo de decisão, que reúne os membros da OMC), o presidente do órgão de solução de diferenças e o presidente do órgão de exame de políticas comerciais.

O presidente do Conselho Geral, o embaixador da Nova Zelândia, David Walker, estará encarregado de receber os representantes dos Estados para consultar-lhes sobre suas preferências e tentar determinar qual candidato possui mais probabilidades de alcançar consenso. Não existe um princípio de rotação geográfica, mas o regulamento prevê que, se na selecção final os países tiverem que escolher entre candidatos com méritos semelhantes, deverão considerar “a conveniência de reflectir a diversidade dos membros da OMC nas nomeações sucessivas para o cargo de director-geral”. Após cada etapa de consulta, a “troika” elimina sucessivamente os candidatos com menos adesões. No final da fase do processo de consultas, apresenta aos embaixadores o candidato com maior possibilidade de chegar a um consenso e recomenda sua nomeação.

A selecção em 2013 do brasileiro Roberto Azevedo, que sucedeu o francês Pascal Lamy, foi realizada em três etapas de eliminações sucessivas. Em 1999, os paísesmembros não chegaram a um acordo e o mandato foi dividido em dois exercícios, de três anos cada, para os dois candidatos favoritos.

O sexto director-geral da OMC, Roberto Azevedo, anunciou a 14 de Maio que deixaria o cargo a 31 de Agosto, um ano antes do esperado, por razões “familiares”, em plena crise económica provocada pela pandemia da Covid-19. Esta renúncia colocou a organização numa situação delicada, com os 164 países-membros a terem menos de três meses para nomear o seu sucessor, enquanto geralmente esse processo dura nove meses.

Além da sul-coreana Yoo Myung-Hee (53 anos), a União Africana anunciou três nomes: o egípcio Hamid Mamdouh (67), exfuncionário da OMC; a nigeriana Ngozi Okonjo Iweala (66), exministra das Finanças e das Relações Exteriores e presidente da Aliança Mundial para as Vacinas e a Vacinação; e a queniana Amina Mohamed (58), ministra dos Desportos.

A Organização Mundial do Comércio é uma instituição criada com o objectivo de supervisionar e abrir o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente a 1 de Janeiro de 1995, com o Acordo de Marraquexe, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que começara em 1947. *Jornalista e professor

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