Angolanos regressados da RDC já registados

A Conservatória dos Registos da Comarca do Zaire, em Mbanza Kongo, iniciou o processo de registo e atribuição de assento de nascimento a 8 mil cidadãos angolanos nascidos na República Democrática do Congo (RDC).

A informação foi avançada ontem, à ANGOP, pelo conservador adjunto dos registos da comarca local, Álvaro Lusimana José, frisando que estes compatriotas regressaram ao país no período de 2010 a 2012 de forma voluntária e compulsiva.

“Só começamos a atribuir assentos de nascimentos aos angolanos nascidos na RDC após anuência do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, pois é da competência dos serviços centrais do sector lavrar assentos de nascimento de cidadãos nascidos no estrangeiro”, explicou.

Os referidos cidadãos, disse, traziam na altura do regresso à pátria apenas formulários de repatriamento denominados VRF, atribuídos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O responsável esclareceu que o sector cadastrou os aludidos cidadãos aquando do seu regresso ao país, pelo que a atribuição de assentos de nascimentos dependia apenas de uma validação das autoridades competentes centrais.

O processo, sem data limite para o seu término, contempla, igualmente, a reconstituição de assentos de nascimento de outros cidadãos nascidos naquele país vizinho e que regressaram a Angola em 2007.

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