Reformas no MPLA aguardadas com optimismo pela sociedade civil

A deliberação, esta semana, do Bureau Político do MPLA, em estabelecer, no 8º Congresso do próximo ano, a cifra de até 50 por cento do género feminino na composição dos órgãos colegiais e a atribuição de uma cifra de 35 por cento para a representação da juventude, poderá, segundo especialistas, ter reflexo na melhoria das politicas públicas do país, atendendo ao facto de o partido ser o principal concedente de figuras que ocupam funções de Estado

Os resultados saídos da reunião do Bureau Político do MPLA, no início desta semana, está a ser entendido por muitos especialistas como a continuidade de um processo de reformas que João Lourenço, presidente do partido, vem efectuando desde que assumiu o comando da organização partidária, em 2018, na sequência do sexto congresso, cujos reflexos vão se reflectir na gestão das politicas públicas por ser o partido governante.

No sexto congresso de 2018, depois de receber o testemunho de José Eduardo dos Santos, que despediu-se da vida politica activa, assumindo que cometeu erros ao longo dos quase 40 anos no poder, mas garantindo que saía de “cabeça erguida”, João Lourenço, que foi eleito presidente do partido com uma votação de 98,58%, correspondente a 2.309 votos a favor e 27 contra, vem fazendo uma série de reformas internas no seio da organização fundada em 1956.

Do conjunto de reformas que o também Presidente da República vem efectuando, os de maior impacto tem sido a aposta na paridade do género e na juventude que vão, aos poucos, ocupando posições de destaque no partido.

De lá para cá, nas estruturas internas do partido, que, em tempos idos, segundo especialistas, eram reservadas a figuras de gerações mais antigas, assiste-se a ascensão de jovens e mulheres, o que, na opinião de muitos entendidos, representa uma esperança para jovens que queiram fazer carreira na politica e que, no entanto, eram “abafados” pelos mais velhos.

No âmbito destas reformas, o primeiro “pontapé de saída” dado por João Lourenço foi em Junho do ano passado, durante o sétimo Congresso, com a entrada em cena de novos membros para o Bureau Político do partido onde destacam-se jovens como Vera Daves, Yolanda Santos, Pereira Alfredo, Joana Tomás, Lopes Paulo, Emília Carlota Dias, Laurinda Prazeres e Ana Celeste Januário.

Na altura, durante o seu discurso de abertura, no sétimo Congresso, João Lourenço deixou claro que o objectivo principal da realização do conclave era, sobretudo, o de alargar a composição do Comité Central, de forma a torná-lo mais consentâneo com a actual conjuntura de moralização da sociedade, de combate à corrupção e à impunidade, de maior abertura democrática, com reais ganhos no que diz respeito à liberdade de imprensa, de pensamento, de expressão e de manifestação.

Para João Lourenço, “este processo só poderá ter sucesso se a direcção do partido for reforçada com camaradas realmente comprometidos com a causa das reformas políticas e económicas em curso, que visam criar um verdadeiro Estado Democrático de Direito, baseado no primado da lei, uma sociedade mais justa que dê às angolanas e aos angolanos iguais oportunidades de inserção na sociedade, e de sucesso na realização e concretização dos seus sonhos”.

Alberto Figueiredo, docente e mestre em ciências políticas, disse que o sonho, a que João Lourenço se referia, em Junho do ano passado, durante o seu discurso de abertura no sétimo Congresso Extraordinário do partido, já começa a ser realizado e as inovações que sairão do 8º Congresso será o consolidar de todo o processo.

Para já, esta semana, o Bureau Político do partido decidiu que o Congresso Ordinário do próximo ano deverá introduzir inovações na paridade do género em relação à representação dos delegados e à composição dos órgãos colegiais intermédios e nacional, sendo que a representação feminina será fixada até 50 por cento do total de delegados participantes.

De igual modo, o conclave deliberou para o estabelecimento de uma cifra de até 35 por cento para a representação da juventude com idade compreendida entre 18 e 35 anos.

“João Lourenço está a fazer o que, há décadas, o MPLA não fez, que é o rejuvenescimento do partido, uma medida que tinha de ser feita há anos. Há muita juventude a entrar para as estruturas de decisão do MPLA, o que acaba por devolver o sentimento de esperança aos mais jovens”, apontou Alberto Figueira.

Porém, a deliberação do Bureau Político do MPLA, em estabelecer, no 8º Congresso do próximo ano, a cifra de até 50 por cento do género feminino na composição dos seus órgãos colegiais intermédios e nacional e a atribuição de uma cifra de 35 por cento para a representação da juventude com idade entre os 18 e 35 anos, poderá, segundo alguns especialistas, ter reflexo positivo na melhoria das politicas públicas do país, atendendo ao facto de o partido ser o principal concedente de figuras que ocupam funções de Estado.

Reformas vão ajustar-se à sociedade

Luís Jimbo, coordenador do Observatório Eleitoral, entende que as reformas no MPLA vão contextualizar o partido ao estrato da sociedade angolana actual, cujo maior número da população é jovem e feminina.

“O cidadão angolano é extremamente jovem e maioritariamente mulher. Com esta medida típica de um partido de massas, como é o MPLA, o maior desafio de curto prazo será o de manter uma linha dura ideológico-político- partidária inequívoca a aspirações de todos os membros do partido”, frisou,

Ainda segundo Luís Jimbo, uma das vantagens imediatas de se ter mais jovens no seio do MPLA será o facto de o partido estar mais sensível aos problemas dos jovens e das mulheres, sendo que a maioria destas pessoas convivem com o problema do desemprego, da pobreza, de falta de acesso à habitação condigna e outros. “Mas é preciso que se faça um acompanhamento da juventude, porque também daí podem advir desvantagens. Muitos podem ter a expectativa de que será o partido que o vai tirar da pobreza ou não terem nenhuma experiência política e convicções ideológicas que contribuam para a solução dos problemas”, apontou.

“É um processo natural”

Já António Ventura, da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), disse que a nova geração pode ser tecnicamente mais bem preparada. Porém, frisou, tudo dependerá do seu capital político, da sua visão dos desafios republicanos e democráticos emergentes em Angola e do sentimento que nutrem em relação ao modo de vida dos cidadãos angolanos, sobretudo, os mais pobres ou vulneráveis.

Nos seu entender, qualquer organização humana está sujeita a uma renovação geracional, que é um processo natural, necessário e inevitável. Todavia, referiu, o MPLA precisa mudar os seus fundamentos ideológicos ou políticos, mudar a sua prática organizacional, a sua dinâmica interna e adequá-la aos princípios democráticos e da transparência.

“Não é possível falar em mudanças se as práticas organizacionais internas não sejam democráticas. A democracia estabelecida na Constituição da Republica de Angola (CRA) impõe e deve irradiar a democratização interna dos partidos. Sem estes pressupostos, parece-me que a qualidade das decisões públicas continuarão partidariamente afectadas”, notou, tendo acrescentando ainda que “podem-se mudar as pessoas, mas se a mentalidade, a visão ideológica do Estado e a prática política for a mesma, não haverá melhoria na qualidade da governação”.

“É preciso que se olhe para a meritocracia”

Por seu turno, o representante do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, entende que, quanto mais jovens ocuparem cargos, obviamente é sempre bom indicador, “até porque somos um país maioritariamente jovem e, há bem pouco tempo, as decisões no seio do partido eram tomadas por pessoas mais velhas”.

Mas, frisou, não interessa ter pessoas com a idade cronologicamente jovem e tomarem decisões descontextualizadas. “Ou seja, jovens que vivem na era digital mas que ainda têm mentalidade analógica”. A

ssim sendo, Sérgio Calundungo refere que inserir pessoas com idade mais jovem só é viável se passar por injectar novas mentalidades capazes de contribuírem para o bem comum. “Se a maior parte da população angolana é jovem, é justo que se rejuvenesça o partido. Mas isso não pode só ficar por ai, é preciso que se olhe para meritocracia. Não basta apenas serem jovens. É preciso que haja mudança de consciência”, defendeu

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