Bornito de Sousa orienta hoje reunião do Conselho de Viação

Bornito de Sousa orienta hoje reunião do Conselho de Viação

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, orienta, hoje, a sessão ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT).

A informação foi avançada ontem, em nota, pelo cabinete de comunicação institucional e imprensa dos Órgãos de Apoio ao vice-presidente da República.

De acordo com o documento, destacam-se da agenda da reunião, entre outros assuntos, os projectos do novo modelo da carta de condução, bem como do regulamento sobre procedimentos de registo e controlo das vítimas de acidentes de viação nas unidades hospitalares e respectivas fichas de registo e controlo.

Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de Abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional. Ao CNVOT compete promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário.