e assim… Penalty político

Quarenta e cinco anos no poder será sempre um peso às costas do MPLA. Tudo quando aconteça em termos económicos, políticos e sociais merecerá, dos vários actores, um olhar para quem está no leme.

Qualquer partido que se preze no mundo fará de tudo para se manter no poder. É assim com o MPLA e acredito que aconteceria com outras formações políticas se estivessem a conduzir os destinos do país.

Um dos piores momentos na crise da tentativa de legalização do partido PRA JA Servir Angola terá sido a excessiva politização do processo, antes mesmo de se terem dirimido as contendas jurídicas.

A necessidade de se criar uma corrente de opinião que mostrasse o Bureau Político do MPLA como vilão pode ter afrouxado as pretensões mais legítimas dos rostos do PRA JA Servir Angola e aqueles que lhe confiaram as suas assinaturas.

Quem teve a oportunidade de ler as razões que ditaram o segundo chumbo terá constatado que, no documento do Tribunal Constitucional, estavam bem claras. O que se poderia esperar, nesta última fase, era que a Comissão Instaladora procurasse esbater somente estas supostas lacunas.

Como escreveu, recentemente, neste jornal, o analista João Kazia, os seus subscritores pouco quiseram falar da legalidade da fundamentação, veracidade dos dados do acórdão ou das insuficiências existentes em alguns ficheiros cujas pastas foram apontadas.

Não parecia nada difícil para Abel Chivukuvuku e pares eliminar estas insuficiências para que a legalização fosse um facto. O que ocorreu, depois do segundo chumbo, foi uma politização cada vez mais acirrada do processo, ao ponto de se ter insinuado supostas orientações do Bureau Político do MPLA, assim como recursos aos tribunais internacionais.

Pelos argumentos evocados agora no último chumbo, há indícios de adormecimento nas aludidas questões políticas, descurando as jurídicas. A justificação de que não se conseguiu sequer mencionar claramente o recurso em causa é um verdadeiro penalty político. Pelos vistos, só se poderão queixar os mentores do projecto e os seus advogados. Não parece que uma falta justificação deste género mereça o dedo de adversários políticos.

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