Luzolo de Carvalho: “Literacia Financeira vai fazer surgir muitas empresas”

O Secretário Executivo do Conselho de Estabilização Financeira (CNEF) acredita numa economia mais robusta quando os resultados da literacia financeira começarem a ser sentidos, isso dentro de cinco anos. Luzolo de Carvalho afirma que a informalidade é um dos males que enfermam a economia nacional

Na busca da estabilidade financeira e do crescimento económico já foram criadas várias instituições e programas, mas que não deram os resultados esperados. O que se pode esperar do CNEF?

O Conselho de Estabilização Financeira é uma plataforma em que os reguladores, nomeadamente o Ministério das Finanças, Banco Nacional de Angola, Comissão de Mercados de Capitais, Agência Regulador de Seguros e Fundo de Pensões se reúnem, articulam e coordenam. E já tivemos exemplos disso com o PROPIV – Programa de Privatizações, aonde tivemos que coordenar como privatizar tendo em conta questões cambiais. Se um investidor estrangeiro pretender comprar uma das empresas a ser privatizada, ele vai ter que introduzir capitais em Angola, aplica-los e, eventualmente, repatriar os lucros.

Para se acautelar essas situações, houve uma articulação entre as estruturas que intervêm no processo (Ministério das Finanças, IGAPE – Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado), o Banco Nacional de Angola. Podemos também ver outro tema, como é o caso dos bancos detentores de seguradoras. Em caso de dificuldades nestes bancos, pode causar um problema sistémico. Isso também já foi discutido no CNEF.

Sabemos que decorre uma acção formativa (formação de formadores), que vão trabalhar na introdução de conteúdos financeiros nos manuais do ensino de base. Em que medida esses conteúdos poderão contribuir para uma maior literacia?

O que vai acontecer é que teremos cidadãos financeiramente melhor preparados. E quando assim acontecer, este cidadão saberá como gastar, em que gastar, não vai esbanjar, pois terá noção da importância da poupança. Com mais poupança o cidadão se protege das incertezas do futuro, disponibiliza capitais que os bancos podem utilizar para financiamento de outros projectos. Vai endividar-se menos. E quando se endividar será para investir. A partir do momento em que isso acontecer teremos mais investidores, empresas, mais empregos.

Do ponto de vista preventivo, o que está agora a fazer o CNEF?

Este órgão tem a responsabilidade de tomar medidas que promovam a inclusão financeira dos angolanos. Esta é a razão de ser do Conselho Nacional de Estabilização Financeira (CNEF). É dentro disso que os reguladores vão tomar medidas especificas que podem dizer respeito à bancarização, sistema de pagamentos, seguros, valores mobiliários, títulos do tesouro, que vão sempre velar pela estabilidade do sistema financeiro, evitar crises sistémicas e também promover a inclusão financeira.

Agora que falou da inclusão financeira, o que lhe diz a informalidade?

A informalidade ainda é uma realidade. Os últimos números dizem que temos uma informalidade na ordem de 70%. Portanto, a informalidade é algo tangível! A redução da informalidade é um dos esforços da inclusão financeira, um processo que passa pela literacia. Os angolanos precisam saber mais e melhor como gastar dinheiro, poupar e investir. Quando perceberem estes conceitos e darem conta que conseguem tirar vantagens do sistema financeiro formal, aí as pessoas vão naturalmente migrar do informal para o formal.

Faz algum tempo que se diz que a informalidade está na ordem dos 70%. Não havendo um estudo recente, admite que a percentagem possa ser maior?

Pode ser que esteja mais alta, assim como também pode estar mais baixa. Em todo caso, estamos a falar de uma percentagem que é oficial e não me parece que alguém tenha contestado até agora. E digo isso porque temos aqui no país muitas organizações internacionais e públicas que fazem estudos económicos e nenhuma delas apresenta outros dados em relação à informalidade em Angola.

A informalidade, para muitos, tem como base o excesso de burocracia nas instituições, fundamentalmente na banca. Há quem também relacione este fenómeno com a perca de confiança das pessoas às instituições. Qual é o seu ponto de vista?

O que lhe posso dizer é que a informalidade vai além do sistema financeiro. No sistema financeiro a informalidade pode se manifestar por via da baixa taxa de bancarização. Entretanto, ela vai além disso. A informalidade vai ao comércio, na indústria, na agricultura e não só. O que poderá ser a causa disso? Pode ser a situação actual do país. Em todo caso, temos que fazer tudo para que as pessoas deixem a informalidade, explicando-lhes os benefícios da formalidade. Podem achar que existem muitos benefícios, mas não é bem assim. Há muitas quebras na eficiência. Por isso, temos que avançar. Aliás, os países mais avançados são muito formais. Não há mistérios, nem milagres. Portanto, temos mesmo que sair da informalidade.

Acha que seria necessário fazer-se um estudo aturado sobre as reais causas da informalidade? Não sei se precisamos de um estudo ou de simplesmente fazer mos as coisas como devem ser feitas. Temos muitas leis. Precisamos implementa-las, assim como as normais e projectos. E estamos a faze-lo, pelo que os resultados de algumas coisas serão conhecidos em breve. Voltando à sua questão, quero reforçar que a informalidade é apenas um sintoma de várias coisas e não acredito que não tenhamos feito estudos.

Do seu ponto de vista, ainda vamos levar muito tempo para vencermos este mal que afecta a economia nacional?

Não posso ser preciso. Em todo caso, não é fácil, sobretudo por causa do longo período de descolonização, seguido de uma guerra civil que destruiu muitas instituições infraestruturas. E reconstruir essas instituições e infraestruturas não é fácil. Quando elas estiverem disponíveis, aí sim vamos poder avançar, muito rapidamente, para a estabilidade financeira que se pretende.

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