Jurista defende atribuição do fundo de desemprego a trabalhadores angolanos

o jurista angolano armindo Luís defendeu, recentemente, em Luanda, a atribuição do Fundo de Desemprego para minimizar a questão dos trabalhadores desempregados por força da Covid-19

Dissertando o tema “o Impacto da Covid-19 na Juventude”, durante a primeira edição do debate de Café de Ideias, organizado pela Aliança Patriótica Nacional(APN), esse fundo deve abranger essencialmente os trabalhadores das empresas privadas. Armindo Luís disse ser importante que o mesmo fosse atribuído aos professores do ensino privado e aos trabalhadores das empresas petrolíferas, por ser a maior parte dos que perderam temporariamente os seus postos de trabalho.

Criado em 1994 pelo Governo, segundo o político da APN, é chegado o momento de se atribuir este fundo aos cidadãos que estejam desempregados, em vez de o Governo optar pela distribuição de cesta básica a algumas pessoas desfavorecidas, em detrimento da maioria.

Disse que o fundo de desemprego recebe uma dotação orçamentada do Estado angolano e não faz sentido não ser utilizado nesta fase em que a Covid-19 forçou o encerramento de várias empresas. “Onde é que vai esse fundo”, questionou, para quem mais de 70 por cento da força activa de trabalho está desempregada, sendo 33 porcento é jovem. Armindo Luís disse que a juventude é o “elo mais fraco em tempo de Covid-19”, por ter perdido várias oportunidades, como os empregos e a formação tecno-profissional.

Com a atribuição do fundo de desemprego, segundo Armindo Luís, poderá se evitar os níveis de indigência e mendicidade no seio dos trabalhadores desempregados, numa altura em que a situação do desemprego sobe vertiginosamente. Informou que a atribuição deste valor é um dever do Estado no que tange ao cumprimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, e não se trata de “ fazer favor algum aos cidadãos”.

Disse notar frustração no meio da juventude nesta fase em que aspirações para se encontrar um emprego são cada vez mais difíceis devido à Covid-19, realçando que face à essa situação, as políticas de Governo para a criação de novos postos de trabalho continuam a fracassar por culpa do coronavírus. Apesar desta situação que agravou a crise económica em Angola, o Governo deve continuar a trabalhar para criar políticas eficazes para o pós-pandemia do coronavírus.

“ O Governo não deve se lembrar só dos cidadãos em tempo de eleições para deles retirar votos, mas também em tempo de crise como este em que o país está a viver”, frisou, Para o jurista, o Governo deve continuar a criar postos de trabalho, apesar da actual situação em que o país vive, sob pena de ser “ penalizado nas urnas nas próximas eleições”.

Aproveitar oportunidades

Já a empresária Celeste de Brito, que também palestrou, apelou à juventude a aproveitar o tempo da Covid-19 como uma oportunidade para se repensar o modo de vida nos pós-pandemia. A actual crise decorrente da pandemia do coronavírus, deve ser encarada pela juventude como uma oportunidade para arranjar um melhor ângulo de vida para deixar a dependência. “Não se deve depender de terceiros para a nossa sobrevivência, mas de iniciativas próprias para arranjar trabalho”, afirmou.

Informou que depois do fim da pandemia, a sociedade angolana já não será a mesma, pelo que cada cidadão deverá adaptar-se à nova realidade. Para isso, reforçou ser necessário preparar-se para novos tempos e novos desafios, optando por fazer pequenos investimentos que, no futuro, venham a transformarse num grande negócio. Falou da sua experiência enquanto empresária de sucesso no mundo de negócios, aconselhando a juventude a ser mais proactiva. Este debate, de realização mensal, foi prestigiado com a presença do presidente da Aliança Patriótica Nacional(APN), Quintino de Moreira.

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