Tribunal de Comarca do Lubango iniciou, ontem, o julgamento do antigo conselho de administração da SODMAT

o tribunal de Comarca do Lubango, província da Huíla, iniciou, nesta Terça-feira, o julgamento do antigo Conselho de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Perímetro irrigado da Matala (SoDMaT)

Luís Arsénio Salvaterra dos Santos, Domingos Paulo, Candeeiro Miguel José e Ernesto Gonçalves, foram detidos no dia 4 do mês de Março de 2018, depois de uma audiência no Tribunal Provincial da Huíla, indiciados no crime de peculato. Depois de lhes ter sido aplicada a medida de coacção mais leve, traduzida em Termo de Identidade e Residência (TIR), fruto de uma caução avaliada em 20 milhões de Kwanzas, à razão de 5 milhões para cada um, o Tribunal de Comarca do Lubango deu início à primeira sessão de audiência do julgamento dos quatro antigos gestores.

Durante a leitura da pronúncia, o juiz de direito informou que durante a sua gestão, de 2006 a 2012, Luís Arsénio Salvaterra dos Santos, na altura PCA da SODMAT terá desviado 20.154.765,73 (vinte milhões cento e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco Kwanzas e setenta e três cêntimos, que se destinavam ao desenvolvimento do Perímetro Irrigado da Matala.

Na sequência, Geraldo Ukuma disse que com esta prática o reu violou os objectivos constantes nos estatutos da empresa, numa altura em que a mesma apresentava um défice de 105 milhões 89 mil e 11 Kwanzas. Este desfalque, disse o magistrado, provocou dívidas salariais aos trabalhadores da instituição por 17 meses. São no total 104 funcionários que até ao momento aguardam pelo pagamento dos seus salários. “Quando os réus assumiram o conselho da empresa, a sociedade tinha um remanescente no valor de Akz. 144.187.159,60, bem como USD 1.674”, disse o juiz..

Casa de ex-vice-ministro Zacarias sambeni reabilitada com dinheiro da SODMAT

Em 2008, Zacarias Sambeni. Geraldo Ukuma explicou que, para a referida reabilitação, o antigo PCA autorizou a utilização dos fundos da SODMAT, avaliados em cerca de 770 mil Kwanzas. O magistrado acrescentou que os valores foram gastos com despesas supérfluas não previstas e nem autorizadas pela assembleia-geral da SODMAT, sendo que o conselho, liderado por Luís Arsénio Salvaterra dos Santos, organizou festas em alusão ao segundo aniversário da empresa.

“As festas incluíam acrobacias de motorizadas, espectáculos músicoculturais, fogo de artifício e concurso de Miss. Efectuaram também gastos com protocolo e compras de bebidas diversas, o que rondou um valor de 12.685.300,00. No processo estão incluídos também três ex-administradores da SODMAT, nomeadamente Domingos Paulo, Camilo Miguel José e Ernesto Gonçalves, indiciados nos crimes de peculato, previsto e punido pela conjugação dos artigos 313º, 437º e 421º do número cinco do Código Penal. Entretanto, a primeira sessão de audiência foi interrompida por malestar do juiz da causa, que acabou por ser encaminhado para o hospital central Dr. António Agostinho Neto, onde está a ser acompanhado.

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