PCA do Afro Music Channel reivindica titularidade da marca “Globos de Ouro Angola” de Karina Barbosa

O PCA do Afro Music, Alberto domingues, advertiu que qualquer outra acção que seja efectuada em Angola com a mesma denominação (globos de ouro), será ilegal e, consequentemente, serão accionados os mecanismos judiciais. entretanto, a empresária Karina Barbosa refuta as acusações, assumindo que a criação do evento globos de ouro Angola, é uma adaptação sua, do evento americano golden globs, com o qual deu início em 2018

O Presidente do Conselho de Administração do canal musical Afro Music Channel, Alberto Manuel Domingues, reivindicou a titularidade da marca Globos de Ouro Angola, junto do jornal O PAÍS.

O facto sucedeu-se depois de este jornal ter publicado, há cerca de quatro meses, uma matéria em que tratava Karina Barbosa como a titular da marca. Mas, até então, era isso que se sabia, uma vez que Karina Barbosa, em parceria com os seus sócios, Kayaya Júnior e Sarchel Necésio, vêm realizando este evento, desde 2018.

“A empresa Manuel Alberto Domingues- Prestação de Serviços Lda é detentora em Angola da marca Globos de Ouro. Neste contexto, informamos que nenhuma outra entidade a não ser a nossa empresa poderá usar a respectiva marca”, reivindicou Domingues.

Há muitos anos que a sua empresa pretendia realizar os Globos de Ouro em Angola, mas sempre em conformidade com os trâmites legais, conforme descreveu. “Os trâmites legais estão todos concluídos, razão pela qual aguardamos que seja ultrapassada a situação da covid-19 para darmos início a edição dos Globos de Ouro sob marca registada”, garantiu. Assim, esclareceu que qualquer outra acção que seja efectuada em Angola com a mesma denominação (Globos de Ouro), será ilegal e, consequentemente, serão accionados os mecanismos judiciais.

“Durante a tramitação do nosso pedido de registo da marca Globos de Ouro, uma entidade privada, com a qual não temos qualquer tipo de ligação, organizou em Angola, edições dos Globos de Ouros, sem qualquer cobertura legal”, afirmou referindo-se, ao que tudo indica a Karina Barbosa.

Ao longo destes anos, Manuel Domingues só não realizou o evento porque estava a espera de um documento legal que lhe concedesse autorização. A declaração da titularidade foi solicitada em 2015, mas só foi emitida no dia 06 de Julho do presente ano.

O documento, a que O PAÍS teve acesso, nos termos do artigo 38º da Propriedade Industrial, confere a Manuel Alberto Domingues a propriedade de uso exclusivo da referida marca. No título do registo da marca, carimbado com selo branco, consta a assinatura da Directora- geral do Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI), Ana Paula Miguel.

Karina Barbosa refuta dizendo que projecto a pertence e está legalizado sob seu nome

Por sua vez, o jornal O PAÍS contactou Karina Barbosa, que assumiu a criação do evento Globos de Ouro Angola, como sendo uma adaptação do evento americano Golden Globs. Pelo facto de ao longo dos anos ninguém ter criado um evento desta natureza, Karina Barbosa acabou por fazê-lo, em 2018.

“Convidei para serem meus parceiros neste projecto o Kayaya Júnior e o Sarchel Necésio, que são já meus amigos há muitos anos e partilham as mesmas visões que eu em termos de eventos e foi assim que nasceu esse projecto”, contou. “Obviamente que nós tratamos de todo o registo da marca, a descrição do conceito do evento.

Ela está regista e foi publicada no boletim de marcas, no dia 26 de Junho de 2018, página 46, portanto ela foi aceite e registada o que implica que não havia nenhuma outra marca registada em Angola como tal”, sublinhou. Desta forma, o jornal O PAÍS teve acesso ao Boletim de Propriedade Industrial n.º 7 da série B, de 27 de Julho de 2018.

O mesmo atribui a titularidade da marca a Ana Carina B. G. de Carvalho, nome do bilhete de identidade de Karina Barbosa. Para Barbosa, por não haver nada semelhante aos Globos de Ouro Angola no momento de sua concepção, continua a não haver até o momento.

Directora da Propriedade Industrial aguarda por reclamação

A equipa de reportagem do jornal O PAÍS ouviu a Directora do Instituto Angolano de Propriedade Intelectual (IAPI), Ana Paula Miguel, que no seu entender não é o jornalista quem devia pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas sim as entidades envolvidas, o que não foi feito até o momento, que tal indicasse.

Com esta questão, pode levantar- se a suposição de o Instituto ter atribuído a exclusividade de uma marca a duas pessoas. Porém, questionada sobre isso, Ana Paula não conseguiu falar com precisão, por alegação de lidar com muitos processos.

Origem do prémio

Os Prémios Globo de Ouro em inglês, Golden Globe Awards são premiações entregues anualmente aos melhores profi ssionais do cinema e da televisão dentro e fora dos Estados Unidos. Entregues desde 1944, pela Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood (Hollywood Foreign Press Association), são reconhecidos como uma das maiores honras que um profi ssional dessas indústrias pode receber, sendo o prémio da crítica, o maior, já que o Óscar e o Emmy são prémios atribuídos através da avaliação dos respectivos pares.

O Globo de Ouro é entregue no início de cada ano (no formato de um jantar para os indicados e convidados), baseando-se nos votos de 93 membros da Associação de Correspondentes Estrangeiros de Hollywood e que são associados com a mídia de fora dos Estados Unidos. A cerimónia é realizada desde 1961 no Hotel Beverly Hilton, em Los Angeles, Estados Unidos da América.

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