Os resíduos a serem recolhidos são o amianto, substâncias que destroem a camada de ozôno definidas no Protocolo Montreal 1998, Bifenil Policlorado (PCB), compostos e sistemas anti-incrustantes

Os resíduos a serem recolhidos são o amianto, substâncias que destroem a camada de ozôno definidas no Protocolo Montreal 1998, Bifenil Policlorado (PCB), compostos e sistemas anti-incrustantes

A área de intervenção inerente à prestação de serviço albergará a Baía de Luanda, não excedendo 3 milhas náuticas da Baía. De acordo com as indicações dadas pelos serviços competentes do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), o adjudicatário deverá encaminhar todos os resíduos resultantes das prestações de serviços para lugares seguros e que não tragam consequências futuras a ambos, assim como ao meio ambiente.

Com base nos princípios internacionalmente aceites, o ministro dos Transportes orienta que a remoção e desmantelamento dos navios sucatas ao longo das Baías de Luanda compreenderá a recolha de todos resíduos ferrosos e não ferrosos expostos, assim como organizar a respectiva logística desde o ponto de remoção até ao ponto de desmantelamento, nos termos do Decreto- Presidencial n.º 190/12, de 24 de Agosto sobre o “Regime Geral de Gestão de Resíduos da República de Angola”.

Segundo uma nota do Ministério dos Transportes que chegou à redacção de OPAÍS, para efeitos de concurso consideram-se resíduos o produto do desmantelamento de embarcações, navios e outros engenhos marítimos. Os resíduos caraterizam- se em ferrosos, não ferrosos, perigosos e não perigosos.

 

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