O Executivo recua da decisão do aumento da taxa de retenção na fonte do Imposto Industrial, de 6,5 para 15%, na contratação de serviços a empresas sedeadas no estrangeiro para as empresas do sector petrolífero até 2021. Qual é a sua opinião?
O nosso sector petrolífero está há mais de cinco anos em queda. De 2015 a 2020, o sector petrolífereo só apresenta taxa de decrescimento e 2018 foi o ano que mais caiu, segundo o relatório de fundamentação do OGE revisto de 2020, na ordem de 9,4% – mais do que no período da Covid-19.
Então, um sector em queda não se deve aumentar mais imposto. Estamos a falar de um sector que mais ajuda a economia nacional. Deve ser acariciado, porque produz mais riqueza do que qualquer outro sector. Deve-se optimizar os custos para relançar a actividade do sector e atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE). Na última década, o sector que mais atraiu IDE foi o petrolífero.
Antes tarde…
Esse recuo só ocorreu porque as empresas foram reclamar.
Como avalia esse exercício do recuo nas decisões?
Penso que falta de estudos antecipados. Deve-se ouvir os operadores de um determinado sector, antes da implementação de uma medida. Fazer-se um inquérito sobre os principais custos que as empresas sofrem, para reduzi-los, de modo a relançar a actividade económica. Toda a reforma económica e todo o ajustamento orçamental é para relançar a actividade do sector privado. Se em três não se consegue, deve-se perguntar o que está mal. O mal é que o Governo continau a ser o grande imbondeiro e o sector privado quase que não existe.
2 Comentários
Núvia Quixina Qua, 30 Set 2020 às 11:34
Querem resultados positivos, mas implementam medidas contrárias. Mas então, se por um lado desejamos melhorias no ambiente de negócio e promover a entrada de mais empresas no sector produtivo, por outro lado, estamos a afugentar elas com agravamento de impostos.
Qui, 1 Out 2020 às 09:27
Querem resultados positivos, mas tomam medidas contrárias. Mas então, se por um lado desejamos melhorar o ambiente de negócio e promover a entrada de novas empresas no sector produtivo, por outro lado, afugentamos elas com o agravamento de impostos.