Thsisekedi anuncia criação de uma “União Sagrada”

O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, anunciou que vai consultar os seus parceiros sociais e políticos, com vista a criação de uma “União Sagrada”, pelo facto de a Frente Comum para o Congo (FCC) ter boicotado a tomada de posse dos três juízes por si nomeados

O Chefe do Estado congolês que é citado pelo jornal digital “7sur7.cd”, anunciou o facto durante um discurso de seis minutos, pronunciado no Parlamento (Assembleia Nacional e Senado), durante o qual explicou as várias divergências que estão a desestabilizar a coligação governamental composta pela plataforma que dirige, o CACH e a FCC de Joseph Kabila, e que já duram dois anos. Entre elas, Félix Tshisekedi aponta as reformas eleitorais, nomeadamente a composição da comissão eleitoral, a Paz e a Segurança nacionais, a Diplomacia, e a instalação de um verdadeiro Estado de direito.

Tshisekedi cita como exemplo da instalação do Estado de direito, a investidura de três juízes constitucionais, boicotada pelo FCC, que critica o procedimento utilizado e denuncia “uma vontade de controlar a Justiça”. “Não excluo nenhuma opção”, advertiu o estadista, que prometeu uma nova Declaração à Nação, no termo das próximas consultas. Recorde-se que a investidura dos magistrados judiciais congoleses presenciada pelo Presidente Tshisekedi, foi boicotada pelo Primeiro- ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba; pela presidente da Assembleia Nacional, Jeanine Mabunda, e pelo presidente do Senado, Alex Tambwe Mwamba, todos membros da FCC.

O CACH que apoia Tshisekedi, apenas tem 50 deputados, enquanto a FCC ocupa 350 assentos parlamentares, dos 500 que compõem a Assembleia Nacional. Assim, se quiser constituir uma maioria, Tshisekedi deve atrair mais de 200 deputados da FCC. Se as consultas não resultarem e a crise persistir, Tshisekedi deve analisar a possibilidade de dissol ver o Parlamento e convocar eleições antecipadas, depois de consultar o Primeiro-ministro e os presidentes das câmaras, alta e baixa, conforme reza o artigo 148 da Constituição. Como não detêm a maioria, o mesmo corre também o risco de ser destituído pelo grupo parlamentar da FCC, que já prometeu não respeitar as decisões dos novos juízes constitucionais.

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