Proposta do OGE 2021 segue para o Parlamento

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, com receitas e despesas estimadas em 14 biliões, 114 mil milhões, 808 milhões, 902 mil e 438 Kwanzas, segue para a Assembleia Nacional (AN), após apreciação pelo Conselho de Ministros, esta Quarta-feira

A proposta teve em conta o preço de referência do petróleo de 39 dólares americanos por barril e um nível de produção de 1.220,4 mil barris por dia, refere o comunicado da sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o documento, o quadro macroeconómico para 2021 apresenta uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27 por cento e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1 por cento, enquanto o sector petrolífero continuará a experimentar declínio de actividade, registando taxa de crescimento negativa de 6,2 por cento.

O Orçamento Geral do Estado 2021 tem receitas e despesas superiores em 5 por cento em relação ao OGE 2020 revisto. Das despesas totais previstas, 15,9 por cento serão alocados ao sector social e 7,5 por cento ao sector económico.

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