“Permitamme congratular com Angola pelo grande caminho que percorreu até aqui em matéria dos direitos humanos” , disse. Depois de destacar a importância da observância dos direitos humanos, afirmou que o sistema das Nações Unidas em Angola reitera o seu compromisso em continuar a colaborar com o Governo em matéria dos direitos humanos.
Zahira Virani esclareceu que os direitos humanos, civis, sociais, económicos e culturais aplicam-se a todas as pessoas, independentemente do seu género, idade, raça, religião , etnia, orientação política, posição social ou económica. Na sua intervenção, reconheceu os esforços que o Governo tem feito em matéria dos direitos humanos, desde o fim da guerra civil, em 2002.
Além da UPR, destacou também a ratificação dos principais tratados dos direitos humanos das Nações Unidas e dos Instrumentos Legais da União Africana(UA), com realce aos mais de seis novos tratados entre 2019 e 2020.
Instrumentos legais
Reconheceu que Angola tem estado a criar instrumentos legais e institucionais importantes para o avanço dos direitos humanos, com destaque para a Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais dos Direitos Humanos(CIENRNDH), a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos(2018-2020), o Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos, e a Provedoria de Justiça.
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