ONU reconhece esforços do Governo em matéria dos direitos humanos

ONU reconhece esforços do Governo em matéria dos direitos humanos

“Permitamme congratular com Angola pelo grande caminho que percorreu até aqui em matéria dos direitos humanos” , disse. Depois de destacar a importância da observância dos direitos humanos, afirmou que o sistema das Nações Unidas em Angola reitera o seu compromisso em continuar a colaborar com o Governo em matéria dos direitos humanos.

Zahira Virani esclareceu que os direitos humanos, civis, sociais, económicos e culturais aplicam-se a todas as pessoas, independentemente do seu género, idade, raça, religião , etnia, orientação política, posição social ou económica. Na sua intervenção, reconheceu os esforços que o Governo tem feito em matéria dos direitos humanos, desde o fim da guerra civil, em 2002.

Além da UPR, destacou também a ratificação dos principais tratados dos direitos humanos das Nações Unidas e dos Instrumentos Legais da União Africana(UA), com realce aos mais de seis novos tratados entre 2019 e 2020.

Instrumentos legais

Reconheceu que Angola tem estado a criar instrumentos legais e institucionais importantes para o avanço dos direitos humanos, com destaque para a Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais dos Direitos Humanos(CIENRNDH), a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos(2018-2020), o Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos, e a Provedoria de Justiça.

 

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