ADRA quer equilíbrio do OGE para as províncias

A Organização não Governamental Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) defende a necessidade de o Executivo começar a olhar para a distribuição mais equilibrada do Orçamento Geral do Estado (OGE) para as províncias, de modo a ver-se reduzido o êxodo o rural.

De acordo com o director-geral desta organização, Carlos Cambuta, se o Executivo continuar com o que chama de “desequilíbrios” na distribuição dos recursos, estará a contrariar a intenção, a questão de promover um desenvolvimento harmónico que é o objectivo do Estado. Fazendo uma leitura da proposta do OGE 2021 do ponto de vista territorial, aponta para desequilíbrio, olhando para a proposta de despesa para a estrutura central que é de 30,79%, o equivalente a 4 biliões, 552 mil milhões, 205 milhões. 457 mil e 44 Kwanzas.

A insatisfação do director-geral da ADRA prende-se pelo facto de a província do Cunene, pelos problemas que apresenta, como um índice de pobreza multidimensional, ser apenas beneficiado com 0,49% da proposta do OGE 2021, com verbas na ordem dos 72 mil milhões, 87 milhões 818 mil e 209 Kwanzas. Carlos Cambuta olha ainda preocupado para a distribuição prevista para a província do Cuando Cubango, com a menor fatia avaliada em 52 mil milhões 385 milhões 904 mil e 156 Kwanzas, correspondendo a 0,35% do total do OGE 2021 em discussão na especialidade na Assembleia Nacional.

A província de Luanda, na tabela das despesas, aparece com uma proposta cifrada em 614 mil milhões 949 milhões 517 mil e 53 Kwanzas, equivalente a 4,16%, destacando-se com a maior fatia dentre as demais províncias. “O que está no PDN também tem de estar referenciado no OGE, enquanto instrumento de concretização da política de governação”, defende Carlos Cambuta, que pede também maior atenção para os centros primários de saúde e o ensino primário em Angola, que, no seu entender, ainda precisam de muitos investimentos.

Com referência de 39 dólares o preço do barril de petróleo, a proposta do OGE 2021 contempla despesa na ordem dos 14 biliões, 785 mil milhões, 200 milhões, 965 mil e 825 kwanzas, mais 9,9% em relação ao OGE 2020 registo. O mesmo prevê uma taxa de inflação acumulada de 18,7% e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1%. A proposta em discussão prevê alocar uma percentagem ainda maior de recursos no sector social, representando 39,5% do total da despesa fiscal primária, com destaque para os sectores da educação e saúde.

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