Procuradora-geral adjunta da República diz que justiça está a mudar no país

Procuradora-geral adjunta da República diz que justiça está a mudar no país

A procuradora, que falava à imprensa à margem da abertura do curso de Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça de Angola, a decorrer no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), apontou, com efeito, entrada em vigor do novo Código Penal e o Código do Processo Penal e dos Tribunais da Relação.

“Temos que reconhecer que estamos numa fase de grandes mudanças a nível da Justiça, factor que vem de encontro às necessidades de justiça dos angolanos no quadro da implementação do Estado de Direito”, prosseguiu.

Em relação à formação, Margarida Gonçalves considerou de grande importância, tendo em conta a fase que o país está a atravessar com a reforma do Estado, do Direito e da Justiça. Destacou que a formação visa dotar os técnicos de conhecimentos, para que possam dar vazão às suas actividades.

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