Executivo aprova regulamento sobre zonas francas

Executivo aprova regulamento sobre zonas francas

Com a aprovação deste instrumento, ocorrida durante a 11ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Executivo pretende garantir um ambiente simplificado e operacional, com padrões internacionais favoráveis ao investimento. O presente regulamento visa, igualmente, a promoção e criação de um tecido empresarial diversificado e competitivo de grandes companhias nacionais e internacionais, de modo a acelerar o crescimento da economia nacional. De recordar que, as Zonas Francas são mecanismos de desenvolvimento económico, social e de apoio ao investimento.

Ensino à distância

No domínio da educação, o Conselho de Ministros aprovou o diploma que estabelece as regras que disciplinam as modalidades do ensino à distância e semi-presencial, no ensino primário e secundário, de forma a dar resposta de modo integral e eficiente aos objectivos gerais do Sistema de Educação, independentemente de qualquer circunstancialismo.

O ensino à distância é a modalidade em que o processo de ensino-aprendizagem se desenrola com distanciamento físico entre Professor e aluno, com recurso à utilização de tecnologias de informação e outros meios de comunicação. Já o ensino semi-presencial consiste na combinação do método convencional ou presencial com a utilização e diversificação de recursos e ferramentas tecnológicas e pedagógicas, com vista a potenciar a aprendizagem dos alunos.

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