Destacada importância dos direitos humanos na construção do Estado Democrático e de Direito

Destacada importância dos direitos humanos na construção do Estado Democrático e de Direito

O diplomata angolano, que falava no debate público sobre “as Recomendações da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo de Maputo”, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, os direitos humanos fortalecem, também, as instituições dos Estados, no processo da elaboração das políticas públicas que procuram interpretar a vontade dos cidadãos e responder de forma adequada às suas necessdades.

Segundo o diplomata, que é director nacional da Direcção África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores, ao nível da cooperação internacional, a promoção e a protecção dos direitos humanos constituem um dos eixos incontornáveis para o estabelecimento de parceiras fortes e sustentáveis. “ Por esta razão, nenhum Estado e ninguém deve subestimá-los”, sublinhou, avançando que os direitos humanos, a paz e o desenvolvimento são três pilares básicos do …

 

 

 

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