Angola cessa estatuto de refugiado a cidadãos liberianos, serra-leoneses e ruandeses

Angola cessa estatuto de refugiado a cidadãos liberianos, serra-leoneses e ruandeses

O grupo de cidadãos da Libéria, Serra Leoa e do Ruanda que, devido à situação de conflitos políticos e militares, viviam em Angola na condição de refugiados viram este estatuto cessar, ontem, pelo Governo angolano, conforme deu a conhecer o ministro do Interior, Eugénio Laborinho. Segundo o ministro, com o fim dos conflitos armados na Serra Leoa, na Libéria e no Ruanda, e no âmbito das normas e procedimentos do direito internacional, os cidadãos destes países que, durante anos, viviam em Angola, deixaram de merecer do estatuto de refugiado. Porém, os cidadãos abrangidos neste processo terão a faculdade de decidir pelo regresso voluntário ao país de origem, a reinstalação num terceiro país ou a permanência no território angolano. De acordo com Eugénio Laborinho, os cidadãos que decidirem pela permanência em Angola serão beneficiados com a autorização de residência, o que lhes permitirá desenvolver com normalidade as suas actividades. Neste sentido, o ministro fez saber que os cidadãos destes países africanos que optarem por permanecer no território nacional devem continuar a sentirem-se em casa, respeitando a cultura angolana, bem como os hábitos e costumes do Povo Angolano.

 

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