Nova lei de conteúdo local favorece empresas nacionais do sector petrolífero

Nova lei de conteúdo local favorece empresas nacionais do sector petrolífero

Aprovada em Outubro do ano em curso, o diploma de contratação de conteúdo local vai promover o desenvolvimento da actividade petrolífera no país.

Patrícia Oliveira

Na sua dissertação durante a webinar sobre Regime Jurídico Contratual do Sector Petrolífero, a directora do gabinete jurídico da ANPG, Olga Sabalo Miranda, referiu que o diploma está em vigor desde o mês de Outubro e não retira atractividade às empresas estrangeiras, ressaltando que as entidades precisam de assegurar que os serviços necessários à execução das operações petrolíferas estejam disponíveis e eficazes.

“No caso das empresas prestadoras de serviços, estas sim, ficaram limitadas em fornecer serviços para determinados sectores que constem da lista de exclusividade, daí a necessidade de potencializar, fomentar o conteúdo local, apostando no investimento de indústrias que podem responder às necessidades de bens e serviços dentro do sector petrolífero.

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