O Tribunal Constitucional nega que tenha decidido sobre o concurso público para o provimento da função de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral(CNE), conforme avançam algumas informações divulgadas nas redes sociais. Em comunicado distribuído à imprensa, o Tribunal Constitucional esclarece que o Plenário de Juízes, composto por 11 magistrados, já começou o julgamento do Processo que tem o número 812-D/2020, prevendo- se que se chegue a uma decisão conclusiva no primeiro mês de 2021.
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