Executivo reafirma política de descentralização da acção social através do programa Kwenda

Executivo reafirma política de descentralização da acção social através do programa Kwenda

O director-geral do Fundo de Apoio Social, Belarmino Jelembi, disse, ontem, que o programa executivo de transferência e apoio monetário às populações vulneráveis, KWENDA, está a ser usado como um instrumento de descentralização da acção social no âmbito das políticas públicas de intervenção da assistência e intervenção nos municípios.

Segundo Belarmino Jelembi, a par das transferências sociais monetárias, o programa tem a componente de inclusão produtiva, municipalização da acção social e cadastramento social único, tudo a ser feito numa perspectiva descentralizada em que a acção local está a ser preparada de forma a tomar as decisões que julgar necessárias.

“O Kwenda vai acabar por ser mais um instrumento de intervenção da acção social dos municípios. Nós não podemos pensar que um programa desta natureza funcione com elevado nível de centralização. Mesmo no quadro operacional, nós temos um conjunto de medidas para que as equipas, a nível local, possam tomar decisões no sentido de viabilizar e tornar eficaz a operacionalização”, apontou.

 

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