De acordo com o diploma, estas modalidades de ensino aplicamse a todas as instituições públicas, privadas e público-privadas, assim como nas escolas que estabeleçam acordos de cooperação com as instituições acima referidas.
O documento aprova a utilização e consulta de obras disponíveis para a consulta na Internet ou Intranet, integrado por livros digitais, vídeos e áudios que constituem o acervo digital. É definida ainda a criação do Centro de Recursos e de Apoio às Aprendizagens, o espaço físico destinado à produção de conteúdos e apoio ao aluno no desenvolvimento do projecto educativo ou formativo.
O Ensino à Distância e Semi-Presencial deve contar com equipas educativas que é o grupo de docentes e formadores que leccionam com recurso a várias tecnologias e métodos para alunos e que trabalham em conjunto nas diferentes fases do processo.
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