É ponto assente que este ano, para os partidos políticos, a realização das eleições autárquicas, por sinal as primeiras na história do país, venham a acontecer em 2021. Tal como frisou, por duas vezes, no ano passado, o Presidente da República, João Lourenço, sendo a última durante o encontro com a juventude e os responsáveis das organizações juvenis dos partidos políticos, sem a conclusão do pacote legislativo autárquico não há como serem convocadas as referidas eleições.
Ao longo do ano passado, sob proposta do próprio Executivo, que hoje é achincalhado por, supostamente, não querer realizar o referido pleito, foram aprovados vários diplomas referentes ao mesmo processo. Por analisar e aprovar está a Lei de Institucionalização das Autarquias, tido por muitos como o mais importante documento entre os que já passaram pela casa das leis nos últimos meses.
É ele que vai definir o modelo de eleições que teremos, a escolha dos municípios que numa primeira fase forem escolhidos para o momento ‘experimental’ e o período para a sua abrangência em todo o território. Segundo a proposta dos ‘camaradas’.
Conhecendo-se as posições diametralmente opostas das principais forças políticas no Parlamento, isto é, o MPLA, que está no poder, e a UNITA, o maior da Oposição, vislumbra-se um início de 2021 mais caloroso do que se pensava.
Sabendo-se, desde já, que difi cilmente venha a ocorrer por parte da UNITA um recuo quanto a isso, ou mesmo do MPLA na sua posição de que o melhor é levar as autarquias inicialmente para algumas localidades e no prazo de cinco ou 10 anos estendê-las a todo o território, não há dúvidas de que haverá um ‘curto-circuito’ na Assembleia Nacional.
Avizinha-se uma batalha quase campal, cuja incidência fará com que se descure outras fases que o processo precisa. Faria todo o sentido que, antes mesmo das discussões, cujo desfecho é previsível, os principais contendores encontrassem um denominador comum para que nada emperre
. Mais do que os desejos ardentemente divulgados nas redes sociais e nos órgãos de imprensa, o sonho das autarquias estará, de algum modo, condicionado pelo que se vai passar quando a Lei da Institucionalização das Autarquias for discutido.
Basta que um dos dois partidos se torne irredutível para que o documento leve uma eternidade até à sua aprovação. Claro que o MPLA tem uma maioria que lhe permite aprovar sem ondas o referido documento, mas, antes disso, é importante que os demais se revejam na posição que for tomada.
