Sindicalistas temem pelo regresso das crianças à escola por falta de condições de biossegurança

Sindicalistas temem pelo regresso das crianças à escola por falta de condições de biossegurança

O secretário-geral da Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU), Zacarias Jeremias, declarou, a OPAÍS, que se estará aumentar o número de pessoas com risco de serem infectadas pelo vírus SARS-Cov-2, o causador da Covid-19.

Para fundamentar a sua posição, o sindicalista esclareceu que as escolas públicas, que se encontram em funcionamento, estão sem as condições necessárias de biossegurança, por terem recebido apenas uma vez tais materiais do Ministério da Educação, Governos Provinciais ou das Administrações Municipais. No seu ponto de vista, pode ser evitado se o fornecimento de tais meios de biossegurança forem permanentes.

Baseando-se na sua experiência como professor, disse que desde o reinício do ano lectivo as escolas não foram desinfectadas, os professores partilham as mesmas carteiras, livros de ponto e caixas de giz sem a devida observância das medidas de biossegurança. “Eu sou professor de Introdução ao Estudo do Direito e partilho o livro com os meus colegas”, testemunhou.

No seu ponto de vista, o normal seria as escolas serem abastecidas regularmente com materiais de biossegurança e cada professor ter uma quantidade de giz que possa usar sem ter que necessariamente de partilhar a caixa com os seus colegas.

Por outro lado, Zacarias Jeremias afirmou que o facto de as paragens de táxi ou autocarros se transformarem em permanentes locais de aglomerados devia servir de motivo para se recuar nessa decisão, tendo em conta que poderá aumentar a procura por estes serviços. “Se for para os estudantes regressarem às aulas nestas condições, é melhor abrir todo o país, pondo fim as cercas sanitárias”, desabafou.

Em relação a este assunto, o Decreto Presidencial nº 10/21, de 8 de Janeiro, que actualiza as medidas excepcionais e temporais a vigorar durante a situação de Calamidade Pública declarada por força da Covid-19, determina que se mantém a cerca sanitária de Luanda até às 23h:59 do dia 9 de Fevereiro de 2021.

Neste diploma, que entrará em vigor à meia-noite do dia 11 de Janeiro de 2021, o Executivo estabelece que enquanto vigorar a cerca sanitária na capital do país, as entradas e saídas do seu território estão dependentes da realização prévia de teste da SARS-CoV-2 com resultado negativo.

Para o efeito, determina que os Departamentos Ministeriais competentes devem adoptar medidas eficazes de modo a conferir celeridade aos processos de entradas e saídas da cerca sanitária, particularmente para o exercício da actividade económica.

Violação das regras

Segundo apurou OPAÍS, em algumas das escolas de Luanda os termómetros para medir a temperatura dos estudantes à entrada já não funcionam e nem sempre os estudantes cumprem com a obrigação de lavarem as mãos, apesar de existirem recipientes com água e sabão. A utilização das máscaras e o cumprimento da regra de distanciamento social na sala de aulas por parte dos alunos durante os cinco minutos, que leva a troca de professores, têm sido desrespeitadas. Os estudantes se juntam para conversar, alguns dos quais com as máscaras por baixo do queixo.

Autoridades sanitárias podem determinar encerramento de escolas

“Por decisão das autoridades sanitárias locais, pode ser determinado o encerramento temporário de estabelecimentos de ensino, verificada a inexistência das condições de biossegurança e de distanciamento físico definidas pelas autoridades sanitárias”, diz o diploma, publicado em Diário da República, na Sexta-feira.

Esclarece que tais medidas visam a prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV-2 e da Covid-19. Porém, determina algumas medidas que os estabelecimentos de ensino deverão cumprir, sem prejuízos de o Ministério da Educação vir a determinar regras específicas definidas em diploma próprio.

Entre as regras está o “distanciamento físico entre os alunos e entre estes e o professor, não podendo, em caso algum, ser inferior a 1,5 m (um metro e meio)”.

À semelhança do que acontece em todos os estabelecimentos públicos e privados, mantem-se a obrigatoriedade do uso de máscara facial no interior das escolas e estão dispensados das actividades lectivas presencial de professores e alunos com doenças crónicas consideradas particularmente vulneráveis.

No entanto, para beneficiarem desta isenção, deverão apresentar algum documento das autoridades sanitárias competentes que confirmam. Nestes casos, deverão ser criadas as condições para que ocorram a actividade lectiva não presencial.

Fica proibido também a utilização de zonas comuns com forte probabilidade de criar aglomerados.