Contribuintes elucidados sobre alterações tributárias na cesta básica

Contribuintes elucidados sobre alterações tributárias na cesta básica

Promovido pela Administração Geral Tributaria, o evento teve como objectivo pontualizar aos contribuintes sobre alterações introduzidas no OGE.

Trata-se da farinha de milho, fuga de bombo, leite, farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar, sabão, arroz e feijão.

Em declarações à Angop, o chefe do departamento dos serviços fiscais da AGT, Rafael Viagem, explicou que a mesma taxa é aplicada a tributação de bens de capitais destinados ao sector agrário, bem como os insumos agrícolas importados que passa de 14 por cento para cinco por cento.

Sublinhou que a medida foi adoptada para reduzir os níveis Infrade distorção que a isenção estava a causar à economia e à concorrência, sobretudo, pela dificuldade que os agentes económicos tinham de deduzir o IVA suportado nas suas aquisições.

Por seu turno, o director provincial do Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado no Cunene, Orlando Kamaty, explicou que o cumprimento das obrigações tributárias constitui uma importante alavanca para o desenvolvimento sustentável de Angola, contribuindo para o financiamento das despesas públicas, com vista a satisfação das necessidades dos cidadãos.

A sexta região tributária controla 182 mil e 957 contribuintes nas províncias do Cunene e do Cuando Cubango.