O secretário-geral do Sindicato Nacional dos professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, disse que a sua organização reprova os critérios de condução do processo de elaboração de regulamentos internos para as eleições e de estatutos orgânicos.
Em voga está o facto de o sindicalista e seus colaboradores terem notado que os gestores actuais das instituições do ensino superior (IES) estarem a dirigir o referido processamento a quase cem por cento.
“Deste jeito, não se pode aferir a isenção e transparência desses líderes administrativos e, independentemente de ser da sua tutela a nomeação da comissão eleitoral, nós entendemos que, definitivamente, a produção deste documento deve ser da responsabilidade do conselho geral”, desabafou o líder sindical.
Para o responsável, essa produção, que está a ser dirigida por gestores, deve passar com urgência para o referido conselho geral, no qual esses administradores não devem tomar parte.
“A composição desse órgão obedece à distribuição legal de quotas, sendo que 40 por cento está reservado para os docentes, 20 para investigadores e igual percentagem para trabalhadores não-docentes”, detalhou o secretário nacional do SINPES, que não explicou a quem recaiam os outros 20 por cento.
O sindicato que defende os professores universitários do sector público de Angola entende que, a caminhar por esses trâmites, esses instrumentos podem ser viciados. Por isso, diz que as eleições devem acontecer de forma neutra e universal.
“Neste momento, o que se tem de fazer é criar os órgãos colegiais, quer a comissão eleitoral, quer o conselho geral de cada instituição e não o contrário”, reclamou o sindicalista.
Questionado se o órgão que tutela o sector não está a par do assunto que reclama, o secretário do SINPES ironizou, dizendo que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação pode fingir que não sabe.