UNITA quer alternância política para os próximos desafios em Angola

UNITA quer alternância política para os próximos desafios em Angola

A ideia foi manifestada na abertura do seu Ano Político, decorrido no seu centro-político administrativo, em Viana, arredores de Luanda

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse, ontem, em Luanda, que o ano de 2021 será de grandes desafios, não só para o seu partido, mas para todos aqueles que amam Angola.

Adalberto Costa Júnior, que falava por ocasião da abertura do Ano Político do partido que dirige, pediu aos militantes “coragem, entrega e persistência para vencerem as forças do bloqueio” que têm atentado contra os direitos e contra a cidadania, impedindo o alcance da alternância política no país.

Institucionalizar as Autarquias Locais

Relativamente à institucionalização das primeiras eleições autárquicas em Angola, o presidente do partido do “galo negro” disse que a sua não institucionalização constitui uma violação da Constituição por omissão, e alega que, há dez anos, o partido no poder tem vindo adiar a realização das mesmas.

Para a UNITA, a administração local autónoma será a fonte de inovação e de dinamização de vida dos cidadãos em todas as suas vertentes.

Combate à corrupção

No que respeita ao combate à corrupção, a UNITA defende a implantação da Lei da Alta Autoridade contra Corrupção, aprovada em 1996.

“Há vinte e quatro anos que esta lei existe e continua colocada de lado, porque ela atenta e ameaça os interesses de quem governa e os do seu partido que é o promotor da corrupção no nosso país”, disse. No seu discurso, o político condenou o que chamou de “ abusos” da contratação pública por ajustes direitos e simplificados, justificando que, em qualquer parte do mundo, essa prática está enquadrada na promoção da corrupção.

Repartimento Coercivo

Sobre esta matéria, a UNITA pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que publique os valores de repartimento em espécie, em dinheiro resultante dos seus actos da Lei do Repartimento Coercivo.

Pede de igual modo à Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) que apresente o seu relatório publicamente, com “verdade e transparência”, resultando desse acto uma enorme acção reguladora com fortes efeitos pedagógicos.

Desafios

Do leque de desafios que a UNITA considera como prioridade para o ano em curso, aponta a necessidade de uma reforma na administração eleitoral, a revisão da Lei Eleitoral, a revisão da lei que atribui competência aos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.

Ainda no âmbito das reformas, o maior partido na Oposição pede a revisão da lei que rege os órgãos de comunicação social públicos.

Defende também uma reforma na agricultura e a necessidade de se rever as leis que regem os Órgãos de Defesa, Segurança e Informação do Estado. No que respeita à pandemia da Covid-19, a UNITA apela que as autoridades garantam aos angolanos uma vacina de qualidade e que não retarda em demasia.