INAC defende a não promoção de polícias e militares que fogem à paternidade

INAC defende a não promoção de polícias e militares que fogem à paternidade

O Instituto Nacional da Criança (INAC), na voz do seu director, Paulo Kalessi, propôs que, antes de ser promovido um efectivo dos órgãos de defesa, seja verificado se faz ou não parte da estatística de fuga à paternidade, tendo em conta que os efectivos das FAA e Polícia Nacional são os que lideram a lista de denúncias da prática deste tipo de violência contra a criança

O director do INAC disse que a sua instituição prevê articular com os Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e do Interior (MININT) esta ideia para participarem de forma directa. O instituição propõe que não pode ser promovido, ou nomeado, o efectivo que esteja envolvido num caso de fuga à paternidade.

Paulo Kalessi fez estas declarações à margem do seminário que a sua instituição realizou, ontem, para os efectivos dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, sobre a fuga à paternidade.

O responsável acredita que a medida não é má, razão pela qual diz que há uma luz no fundo do túnel, uma vez que a relação que o INAC tem com os recursos humanos destes dois órgãos é boa. Por outro lado, realça que os infractores estão devidamente identificados, com as respectivas patentes, o NIF e número de telemóvel.

Kalessi defende que estes devem ser responsabilizados institucionalmente, ou seja, a nível dos seus locais de trabalho, para além do processo criminal que poderá tramitar em tribunal.

“Caso venha a acontecer, os envolvidos no caso poderão rever a sua conduta e teremos mais crianças protegidas, bem como evitaremos situações que põem em causa o bem-estar do filho”, explicou o responsável, revelando que “os números relacionados com abuso de menores são extremamente altos, mas não significa que os números aumentaram ou saíram do controlo, é resultado do trabalho árduo que as instituições têm vindo a fazer”.

Quanto à importância da denúncia, o director realça que acualmente há mais confiança nas instituições. Em 2020, nas sedes do INAC foram registadas, de Janeiro a Dezembro, denúncias de mais de cinco mil casos de vários tipos de violência contra a criança, entre os quais 60% ligados com a fuga à paternidade, trabalho infantil e abuso sexual.

SOS Criança com mais de 100 mil denúncias

Na entrevista, o director lembrou que em Junho do mesmo ano foi inaugurado o serviço SOS Criança, que atende pelo terminal 15015. Desde a sua abertura até Dezembro, segundo apuramos, foram registadas mais de 100 mil denúncias de vários tipos de violência contra a criança, entre as quais também o abuso sexual e fuga à paternidade.

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