Um debate sobre o “Combate à impunidade como factor de boa governação”, realiza-se, hoje, em Luanda, numa iniciativa do Grupo Parlamentar do MPLA
O debate, segundo o seu presidente, Américo Cuononoca, em breves declarações a OPAÍS, insere-se no âmbito do alinhamento, solidariedade e apoio ao líder do partido, João Lourenço, no quadro do processo de materialização do programa do MPLA, consubstanciado em moralizar a sociedade através de combate à corrupção, impunidade e outros males que travam o bem-estar das populações.
“Portanto, é a manifestação do nosso contributo a essa luta”, sublinhou o político e número um do Grupo Parlamentar com a maioria na Assembleia Nacional.
Segundo ainda a fonte, o grupo que dirige encara esse debate com muita “responsabilidade, humildade, com espírito de crítica e auto- crítica” pelo facto do próprio MPLA ter reconhecido que, na sua trajectória de lutas e vitórias, algumas coisas não correram bem.
“É o caso da impunidade que, digamos assim, atiçou, incentivou os crimes de roubo, peculato, corrupção, abuso de poder, entre outros que não mereceram a devida punição ou penalização”, acrescentou. Prudente na sua afirmação, Américo Cuononoca alertou que a impunidade não se refere apenas à corrupção, mas a todos os crimes não punidos, explicando que o debate não visa acusar quem quer que seja, porque “essa não é a nossa competência”.
Augura que seja um debate frutuoso com a contribuição de todos os deputados que almejam uma Angola moralizada e que prima verdadeiramente pela aplicação e cumprimento da lei.
“O mais importante é que esse combate vai continuar, porque Angola já não será a mesma, como bem disse o camarada Presidente João Lourenço”, sublinhou o político.
O debate vai realizar-se de acordo com os ditames do regimento da Assembleia Nacional, começando pela apresentação de um relatório de suporte pelo proponente, e seguir-se-á a apresentação do relatório das comissões competentes em razão da matéria, e depois iniciam as discussões dos deputados inscritos das diferentes bancadas e, no fim, serão apresentadas as conclusões e recomendações.