Angola considera URP ferramenta para o monitoramento dos direitos humanos

Angola considera URP ferramenta para o monitoramento dos direitos humanos

A República de Angola considera o Mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR) uma ferramenta de extrema importância para o monitoramento da situação dos direitos humanos em todos os países que compõem o sistema internacional dos direitos humanos, especialmente pelo advento da criação do Conselho dos Direitos Humanos em 2006

De acordo com a Representante de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e demais Organizações Internacionais em Genebra, Margarida Izata, que falava, por videoconferência, na 37.ª sessão do grupo de trabalho da UPR, que decorre nesta cidade de 18 a 29 do corrente, os princípios de igualdade entre as nações, soberania e, sobretudo, a não-selectividade no tratamento das questões relativas aos direitos humanos nos diversos países representam marcos significativos, os quais Angola compartilha e apoia desde o início do estabelecimento desse mecanismo e como membro fundador do mesmo.

Para a embaixadora, Angola congratula-se com os esforços envidados pela Áustria na preparação e apresentação do seu Relatório e felicita-o pelo forte empenho no reforço das instituições internacionais de direitos humanos e no papel dado à participação activa das mulheres e dos jovens na vida pública.

Neste particular, “Angola recomenda a implementação de uma estratégia abrangente para combater os estereótipos discriminatórios, relativamente aos papéis e responsabilidades das mulheres e dos homens no seio da família austríaca, envidar esforços para proibir a caracterização racial pela polícia e continuar a proporcionar formação de sensibilização para o racismo a todos os funcionários responsáveis pela aplicação da lei e tomar medidas específicas para aumentar a visibilidade das comunidades de minorias raciais”.

A Avaliação Periódica Universal (UPR siglas em inglês) é o processo criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos para melhorar a situação dos Direitos Humanos em cada um dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

O mesmo foi concebido para preservar a independência, transparência, integridade e a objectividade do Conselho de Direitos Humanos na verificação da situação dos Direitos Humanos em todos os Estados-membros, sem qualquer politização e selectividade.

Angola foi membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018- 2020 e já tinha sido membro nos períodos 2007-2010 e 2010-2013. Neste período, foi avaliada por duas vezes no Conselho de Direitos Humanos, relativamente à situação de promoção e protecção dos Direitos Humanos no país