Carta do leitor: Privação da liberdade

Carta do leitor: Privação da liberdade

Coordenador do jornal O PAÍS, desejolhe um bom Sábado e óptima disposição para o trabalho, pois o jornalismo é uma profissão de muita responsabilidade, sem desprimor as demais, espero ser bem entendido… Esta semana, por via do Ministério do Interior, falou-se muito do execesso de prisão preventiva em algumas caideias do país.

O número ultrapassa os mil detidos e isso é preocupante. Porém, o próprio órgão e outros operadores do Direito estão preocupados, porque as liberdades merecem toda a atenção daqueles que sabem o que é estar em prisão preventiva ou efectiva. Com isto, devo acreditar que as instituições estão, aos poucos, a trabalhar para a melhoria das coisas no nosso belo e rico país chamado Angola.

O Ministério do Interior, ao aceitar que há execesso de prisão preventiva, corrobora com a afirmação segundo a qual as liberdades e instruções processuais continuam a falhar. Aliás, isso é um peso económico para um órgão chamado Serviços Prisionais, coisa que pode ser evitada se os órgãos de justiça forem céleres na manobra ligada aos julgamentos e recursos no Tribunal Supremo, uma vez que tudo passa pela primeira instância. O reconhecimento do Ministério do Interior alimenta a esperança dos reclusos ou detidos que se encontram nas cedeias do país há mais de dois anos.

Eles merecem liberdade, uma vez que os processos de prisão preventiva continuam fora de prazo, porquanto a Constituição da República de Angola tem um artigo de aplicação directa quando há falhas nesse processo. Por isso, é importante manter as instituições funcionais e é importante acreditar que não há mais nada senão louvar a atitude do Ministério do Interior e outras instituições públicas e da sociedade civil que trabalham para uma Angola mais justa em vários domínios.

A justiça é fim máximo do Direito, logo é importante manterem-se os níveis e acreditar que as nossas instituições estão em condições de manter os cidadãos em liberdade, quando, na realidade, já perderam muito tempo na cadeia e, por outro lado, é importante a política criminal do nosso Estado ser mais social, portanto felicito o Ministério do Interior pelo trabalho que está a fazer no que concerne à liberdade daqueles que estão nas cadeias do país faz tempo em prisão preventiva..

POR: Hunda da Conceição, Huambo