Programa de atribuição do Bilhete de Identidade já beneficiou mais de um milhão de cidadãos

Programa de atribuição do Bilhete de Identidade já beneficiou mais de um milhão de cidadãos

O Programa de massificação do registo de nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade já assinalou, desde o seu início, em Novembro de 2019, mais de dois milhões de registos de nascimento, concedeu mais de um milhão de Bilhetes de Identidade e, no estrangeiro, atribuiu, pela primeira vez, 145 Bilhetes de Identidade

Dados avançados ontem, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apontam que, só no mês de Dezembro de 2020, foram efectuados 265 mil 934 registos de nascimento e atribuídos 123 mil 798 bilhetes de identidade, o que totaliza, desde o início do programa, dois milhões e 179 mil 313 registos de nascimento e um milhão e 98 mil 703 bilhetes de identidade atribuídos pela primeira vez.

Falando na abertura da 6.ª reunião mensal de balanço do programa de massificação do registo de nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade, o governante salientou que os registos foram efectuados em 480 localidades entre aldeias e bairros e foram realizadas sessões de esclarecimento com toda a população registada, em oito províncias do país. Já no estrangeiro, o referido programa atribuiu, pela primeira vez, 145 bilhetes de identidade.

Francisco Queiroz sublinhou que o ano de 2020 foi marcado por um grande espírito de persistência, pois, apesar dos constrangimentos, com maior realce para a pandemia da Covid-19, conseguiu-se consolidar o programa, tornando-o numa das actividades mais relevantes que o sector da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a desenvolver. Como maiores feitos do ano de 2020 apontou a disseminação de postos de identificação pelo país e no exterior, designadamente em Portugal, França, Namíbia, África do Sul e na Zâmbia, garantindo que este trabalho de expansão vai continuar ao longo do ano de 2021.

“Dada a magnitude do programa e a transversalidade do mesmo para o país, proporemos a Sua Excelência o Titular do Poder Executivo a intervenção coordenada e articulada de outros departamentos ministeriais e outras instituições”, disse o ministro.

Apelou aos intervenientes do programa a não ficarem parados no tempo com os sucessos obtidos em 2020, porém os mesmos devem servir de impulso para se fazer mais e melhor, considerando que a conclusão desta tarefa ainda se encontra distante.

Defendeu, também, a necessidade de um apoio no domínio do asseguramento policial e segurança dos equipamentos de emissão do bilhete de identidade que têm sido objecto de assaltos e roubos, perigando a atribuição de bilhetes de identidade à população.

Avançou que a qualidade dos registos ou o correcto uso dos livros inteligentes é um desafio que deve ser vencido, recomendando aos delegados provinciais que avaliem a forma como os brigadistas têm efectuado o registo de nascimento, já que foram identificados erros considerados graves.“Espero que continuemos a abraçar o programa com determinação para que consigamos corresponder às expectativas para este ano de 2021 e que, em 2022, possamos ter a população toda identificada”, concluiu.