Estado gasta cerca de 750 mil dólares/dia com reclusos

Estado gasta cerca de 750 mil dólares/dia com reclusos

Cerca de setecentos e 50 mil dólares são gastos diariamente pelo Estado angolano em todas as cadeias do país, que acolhem actualmente 14 mil condenados e 11 mil detidos, num total de 25 mil reclusos

Segundo o porta-voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma, desde 2012 as despesas com um recluso equivale a 30 dólares/dia, valor que actualmente pode ser superior, em função da desvalorização da moeda nacional (Kwanza).

Anteriormente, trinta dólares equivaliam a três mil Kwanzas, gastos nas três refeições diárias (pequeno-almoço, almoço e jantar). Para se reverter esta situação, os serviços penitenciários vão apostar, a partir deste ano, num programa de produção em grande escala de produtos agrícolas nas províncias do Namibe, Cunene, Huambo, Bengo, Malanje e Bié.

Menezes Cassoma disse à imprensa que a intenção é estender a produção a todo o território nacional, mas, nesta primeira fase, foram selecionadas as seis províncias mencionadas, por serem potencialmente agrícolas.

Menezes Cassoma falava na cadeia do Capolo, na comuna da Chicala, a 60 quilómetros a sudoeste do Cuito, província do Bié, no âmbito da visita de dois dias do director-geral deste órgão do Ministério do Interior, Bernardo Pereira Gourgel.

O porta-voz dos serviços prisionais disse que a instituição já conta com o apoio dos Ministérios da Agricultura e Pescas e da Energia e Águas, entre outros, que estão a identificar e constatar as áreas agricultáveis destas províncias, a fim de se cultivar milho, feijão, batata e batata-doce, mandioca e hortícolas diversas.

Excesso de prisão preventiva e superlotação

Sem adiantar números, Menezes Cassoma reconhece haver ainda excesso de prisão preventiva em todas as cadeias do país, que resulta da pouca celeridade processual dos órgãos da justiça, reconheceu.

Para se ultrapassar o problema, as autoridades dos serviços prisionais têm estado a concertar com a Procuradoria-Geral da República e com os tribunais do país, o que já tem resultado na resolução pontual de muitos casos.

Menezes Cassoma informou que estão a ser erguidos dez novos estabelecimentos prisionais, nas províncias do Cuanza-Sul, Huambo, Luanda, Moxico e Bié, que vão possibilitar reduzir significativamente a actual superlotação.

Não avançou o período de entrada em funcionamento das novas cadeias, nem o grau de execução física e financeira, mas admitiu que algumas obras tiveram uma ligeira paralisação, devido à situação financeira e económica que o país enfrenta, tendo já retomado o seu ritmo normal.

Os actuais estabelecimentos prisionais de todo o país têm capacidade para albergar 21 mil reclusos, mas actualmente estão com 25 mil.

Promoção dos efectivos

Durante o ano de 2020, foram promovidos, em diversos escalões, mil e 500 efectivos, mesmo número que se pretende atingir em 2021, com vista a melhorar as condições salariais dos agentes prisionais.

O director-geral dos Serviços Penitenciários, Bernardo Pereira Gourgel, que falava no acto de patenteamento de nove efectivos que labutam na cadeia de Capolo, assegurou que, neste Sábado, mais outros 30 serão graduados já na capital da província, Cuito.

Augurou, ainda para este ano, a melhoria de condições de trabalho dos efectivos, assim como a implementação de distintos programas que visem contribuir no bem-estar quer dos reclusos quer dos funcionários dos estabelecimentos penitenciários.

Cadeia de Capolo

Albergando apenas condenados masculinos, a cadeia de Capolo tem 300 reclusos, na sua maioria jovens dos 18 aos 40 anos, quando a sua capacidade é para 250. Os reclusos dedicam-se à produção agrícola, estudo e aprendizagem de artes e ofícios.

Apesar de grande parte da sua alimentação ser fornecida pelo Estado, a cadeia tem preparados na presente época agrícola 52 hectares, para colher cem toneladas de milho, feijão, mandioca, melancia, soja, massambala, hortaliças e maracujá, para garantir alimentação à população carcerária.

A cadeia do Capolo, antes Colónia Penal do Bié, foi construída em 1950. Albergou muitos presos políticos angolanos, entre os quais Agostinho Mendes de Carvalho, Adriano Sebastião “Kiwima” e Joaquim Kapango, este último dá nome a actual rua principal do Cuito e ao aeroporto da mesma cidade.