Assembleia Nacional aprova Conta Geral do Estado de 2018

Assembleia Nacional aprova Conta Geral do Estado de 2018

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, Quarta-feira, na generalidade, a Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2018, com 129 votos a favor, 35 contra e sete abstenções

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse, ontem, em Luanda, que a Conta Geral do Estado compreende todos os órgãos da Administração Central e Local do Governo e dos serviços dos institutos públicos e fundos autónomos, bem como da segurança social e dos órgãos de soberania.

A titular da pasta apresentou também como um instrumento que garante o exercício do poder de controlo e fiscalização da Assembleia Nacional às acções do Executivo, que é apresentada em cada exercício financeiro nos termos previstos nas normas e legislação pertinentes no que diz respeito ao exercício de 2018.

“A Conta Geral do Estado é um instrumento relevante, para mostrar a forma transparente, ou seja, os fluxos orçamentais financeiros e as variações patrimoniais, ocorridas durante um exercício económico, bem como a situação financeira e patrimonial do Estado no final de cada ano”, disse.

Segundo a governante, para o exercício de 2018, a Conta Geral do Estado foi marcada pelo aumento de novos capítulos, com destaque para os projectos de investimento público e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), pela melhoria na discrição da informação financeira sobre a participação do Estado em empresas públicas. “No exercício fiscal de 2018, a receita arrecadada foi de 8,69 biliões de Kwanzas, uma recepção de 90 por cento da receita estimada no OGE e despesa de 9.09 biliões de Kwanzas, uma execução das despesas realizadas”, explicou.

Vera Daves acrescentou que o Estado, até Dezembro de 2018, detinha um universo de 90 participações das quais 84 nacionais e as restantes no exterior. “Sendo que as mesmas representam um total do activo de 2,9 biliões de Kwanzas. Para os subsídios a preço, foram transferidos um total de 48,16 mil milhões de Kwanzas, para diversos sectores de actividades das empresas públicas”.

Referiu que o sector de energia foi um dos grandes beneficiários dos subsídios a preço no exercício do ano de 2018. “Sendo que a dívida externa no valor de 13.1 biliões de Kwanzas, 61% do total acima referido, ao passo que que na dívida interna 8.5 biliões de Kwanzas, o que corresponde a 39% do total. Saldo orçamental global negativo de 407 mil milhões de Kwanzas”, frisou. Deste modo, o resultado financeiro foi positivo no valor de 1.3 bilião de Kwanzas e o património líquido foi negativo no valor de 9.4 biliões.

 

 

Leia mais na edição em PDF do Jornal OPais Diário.
Faça já a sua subscrição!
Envie um e-mail para info@opais.co.ao e tenha acesso à todas as notícias na íntegra.