Pandemia evidenciou apropriação indevida de fundos na África Subsaariana

Pandemia evidenciou apropriação indevida de fundos na África Subsaariana

A pandemia da Covid-19 revelou riscos de corrupção e apropriação indevida de fundos de emergência na África Subsaariana, que, em 2020, se manteve como a região mais mal classificada no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI)

Com 49 países avaliados, globalmente, a região manteve a pontuação de 2019, com 32 pontos em 100 possíveis, sendo a zona no mundo com pior prestação no IPC e sem registo de grandes progressos relativamente aos anos anteriores. Com uma pontuação de 66, as Ilhas Seicheles têm vindo a conseguir, consistentemente, notas máximas na região, seguidas pelo Botswana (60 pontos) e Cabo Verde (58 pontos). Nos últimos lugares da lista, estão o Sudão (16 pontos), a Somália (12 pontos) e o Sudão do Sul (12 pontos). “Em toda a região, a pandemia de C ovid-19 evidenciou lacunas estruturais nos sistemas de saúde, riscos de corrupção associados a concursos públicos e a apropriação indevida de fundos de emergência”, aponta a Transparência Internacional.

No relatório refere-se que o choque económico causado pela pandemia provocou protestos em países como a África do Sul ou Zimbabwe, originados pelo aumento do custo de vida, pela corrupção e pelo mau uso generalizado de fundos de emergência. “Na África do Sul, uma auditoria às despesas com a Covid-19 revelou preços inflacionados, fraudes e corrupção”, indica-se no relatório, apontando também denúncias de açambarcamento de medicamentos na Nigéria. A organização destacou as “melhorias significativas” na percepção da corrupção na Costa do Marfim, que conseguiu uma pontuação de 36, mais nove pontos do que em 2013, e ocupa o 104º lugar em 180 países. No entanto, ressalva a TI, a crise política envolvendo a reeleição do Presidente Alassane Ouattara,  que degenerou em violência e violações de direitos humanos, “arrisca fazer descarrilar os progressos alcançados”. Com uma pontuação de 19, e ocupando a posição 165º no índice, a República do Congo é destacada “pelo significativo declínio” registado desde 2012. “Esta prestação é reflexo da corrupção endémica e da impunidade da elite política”, aponta a Transparência Internacional, assinalando que o país aprovou legislação anti-corrupção, mas que não a aplica.

“Para inverter a posição da região com pior desempenho no IPC, os governos da África Subsaariana devem tomar medidas decisivas, particularmente nas economias já enfraquecidas pela actual recessão económica decorrente da Covid-19”, recomenda-se no relatório. A Transparência Internacional aponta a Zâmbia (117º) e o Malawi (129º) como países a monitorizar no futuro. No Malawi, uma recente auditoria governamental revelou as “proporções astronómicas” da corrupção no sector público, com uma estimativa de mais de mil milhões de dólares de fundos públicos desviados pelo anterior Executivo.

O novo Governo, eleito em Julho de 2020, lançou várias investigações e fez detenções de figuras chave ligadas a casos de corrupção relacionados com a importação de cimento. Na Zâmbia, a Transparência Internacional adianta que a “corrupção endémica” está a afectar o acesso da população a serviços essenciais, com estudos a revelarem que um em cada cinco cidadãos tem de pagar subornos para ter acesso à educação e saúde. “Os crescentes níveis de corrupção podem ser atribuídos a um sistema ineficiente de contratos públicos, operando num contexto de dívida externa crescente e elevados níveis de pobreza”, indicase no relatório. O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial sobre a percepção da corrupção no sector público de 180 países, pontuando-os de 0 (percepcionado como muito corrupto) a 100 (percepcionado como muito transparente).

O índice, que avalia 180 países, reflecte a percepção de especialistas e empresários e não da população em geral. Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela de 2020, com 88 pontos, seguidas da Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça, com 85. A Síria (178), Somália (179) e Sudão do Sul (180) ocupam os últimos lugares da tabela, com 14 e 12 pontos respectivamente. O relatório deste ano destaca o impacto da corrupção nas respostas governamentais à covid-19, comparando o desempenho dos países no índice com o seu investimento em cuidados de saúde e analisando em que medida as normas e instituições democráticas foram enfraquecidas durante a pandemia.

Os países com bom desempenho no índice foram os que investem mais em cuidados de saúde, revelaram-se mais capazes de proporcionar uma cobertura de saúde universal e menos susceptíveis de violar as normas e instituições democráticas ou o Estado de direito. Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia mantêm a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsaariana, com 32 pontos de média, continua a região mais mal classificada, seguida da Europa do Leste e Ásia Central, com 36 pontos de média. Dois terços dos 180 países analisados registaram pontuações abaixo de 50 pontos, com a média de todos os países a situar-se nos 43 pontos. Vinte e seis países melhoraram as respectivas pontuações relativamente ao índice anterior e 22 pioraram. Os restantes países registaram poucas ou nenhumas alterações.