Primeira Região tributária arrecada Kz 45 mil milhões em 2020

Primeira Região tributária arrecada Kz 45 mil milhões em 2020

A primeira região Tributária (Zaire e Cabinda) arrecadou 45 mil milhões de Kwanzas durante o ano de 2020, o que é considerado pelo Conselho de Administração da AGT “um resultado positivo” tendo em conta os constrangimentos resultantes da pandemia da Covid-19

 

O anúncio em exclusivo ao jornal OPAIS foi feito pelo Administrador Santos Mussamo que, a semana finda, visitou a província do Zaire no âmbito de uma estratégia de serviços de proximidade do Conselho de Administração da Agência Geral Tributária (AGT).

Mussamo revelou que a sua deslocação a província do Zaire visou igualmente fazer “um balanço das acções realizadas no ano de 2020, alargamento da base tributária e avaliação da protecção fronteiriça e fiscalização das trocas comerciais no que tange aos direitos aduaneiros”.

Durante o seu périplo, o administrador da AGT visitou a vila do Soyo, município do Tomboco, Nzeto e o Posto Aduaneiro do Luvo. Constatar as acções realizadas, a prontidão dos técnicos tributários na resposta ao planificado durante o período em balanço, são outras das actividades realizadas pelo membro do Conselho de Administração da AGT.

Santos Mussamo aproveitou a deslocação para verificar o nível de conhecimento dos funcionários da instituição à luz da nova legislação em vigor no sector tributário que entrou em vigor com a publicação do novo Orçamento Geral de Estado (OGE) 2021.

Nesta senda, o alto responsável da AGT menciona a alteração da legislação referente ao Imposto sobre Património que substitui o antigo IPU, assim como a articulação com as restantes instituições, nomeadamente o Governo da Província e restantes departamentos, os Orgãos Policiais, Tribunais, ministério público e o lidar com os utentes que são os contribuintes.

AGT considera arriscada actuações da polícia em torno da travagem de casos de contrabandos Santos Mussamo reconheceu, em Mbanza-Kongo, o risco de vida que os efectivos da Polícia Nacional passam, sobretudo, nos casos insólitos de apreensão, que decorrem ao longo do rio Zaire.

O administrador fez as revelações no encontro de cortesia ao Comandante Provincial da Polícia no Zaire, ocasião que serviu para solicitar apoio das forças da ordem no sentido de tudo fazerem para “trazer o cidadão ao Fisco e não à Fuga, no âmbito pedagógico”, de maneira que sejam arrecadadas cada vez mais receitas a favor do Estado angolano.

O Administrador aproveitou a ocasião, para apresentar o novo Chefe do Posto Aduaneiro do Luvo, em Mbanza Kongo, Diogo Mariano Domingos Lemos.